Avaliação das capacidades de vigilância do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Brasil

Melina Érica Santos, José Fernando de Souza Verani, Vitor Laerte Pinto Junior, Wildo Navegantes de Araújo

Resumo


O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CIEVS/MS) foi institucionalizado no contexto do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) como a estratégia de vigilância das emergências em saúde pública, a fim de desenvolver os processos de detecção, avaliação e notificação das potenciais emergências em saúde pública de importância nacional e internacional, na representação do Ponto Focal Nacional do Brasil para o RSI. O objetivo deste artigo é avaliar as capacidades de vigilância das emergências em saúde pública pelo CIEVS/MS. O método utilizado foi a pesquisa avaliativa com a aplicação do modelo lógico, segundo o qual foram estruturados os indicadores para avaliar os processos de trabalho do CIEVS/MS, considerando os aspectos político, técnico e organizacional, nos componentes de detecção, avaliação e notificação. A classificação das capacidades de vigilância do CIEVS/MS foi parcialmente adequada, identificando potencialidades e fragilidades da estratégia. O modelo lógico revelou-se como método importante para avaliação do serviço de vigilância em saúde. Dessa forma, recomenda-se que os processos de trabalho do CIEVS/MS sejam sistematizados e fortalecidos para a adequada vigilância das emergências em saúde pública no Brasil.

Palavras-chave


Vigilância Epidemiológica. Notificação. Emergências. Saúde Pública.

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Referências


Waldman EA. Vigilância como prática de saúde pública. In: Campos GWS et al, org. Tratado de saúde coletiva. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 487-528.

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância em saúde. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

World Health Organization. International Health Regulations (2005). 2nd ed. Geneve: WHO, 2008.

Carmo EH. O Regulamento Sanitário Internacional e as oportunidades para fortalecimento do sistema de vigilância em saúde. Recife, PE: Portal DSS Nordeste; 2013 [acesso em 22 jun 2016]. Disponível em: http://dssbr.org/site/opinioes/o-regulamento-sanitario-internacional-e-as-oportunidades-para-fortalecimento-do-sistema-de-vigilancia-em-saude/.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.865, de 10 de agosto de 2006. Estabelece a Secretaria de Vigilância em Saúde para o Regulamento Sanitário Internacional (2005) junto à Organização Mundial de Saúde. Diário Oficial da União 11 ago 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria n° 30, de 7 de julho de 2005. Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, define suas atribuições, composição e coordenação. Diário Oficial da União 7 jul 2005.

World Health Organization. Western Pacific Region. A Guide to Establishing Event-based Surveillance. Genebra: WHO; 2008 [acesso em 22 jun 2016]. Disponível em: http://www.wpro.who.int/emerging_diseases/documents/docs/eventbasedsurv.pdf.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde – FN-SUS. Diário Oficial da União 18 nov 2011.

Carmo EH, Penna G, Oliveira WK. Emergências de saúde pública: conceito, caracterização, preparação e resposta. Estudos avançados 2008; 22(64):19-32.

Contandriopoulos AP et al. A avaliação na área da saúde: conceitos e métodos. In: Hartz ZMA, org. Avaliação em Saúde. Dos modelos conceituais à prática na análise de implantação de programas. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1999. p. 29-47.

Centers for Disease Control and Prevention. Framework for program evaluation in public health. MMWR 1999 [acesso em 22 jun 2016];48(RR11):1-40. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/PDF/rr/rr4811.pdf.

Centers for Disease Control and Prevention. Updated Guidelines for Evaluating Public Health Surveillance Systems. MMWR 2001 [acesso em 22 jun 2016];50(RR13):1-35. Disponível em: http://www.cdc.gov/mmwr/preview/mmwrhtml/rr5013a1.htm.

Paquet C, Coulombier D, Kaiser R, Ciotti M. Epidemic intelligence: a new framework for strengthening disease surveillance in Europe. Euro Surveill. 2006 [acesso em 22 jun 2016];11(12):pii=665. Disponível em: http://www.eurosurveillance.org/ViewArticle.aspx?ArticleId=665.

World Health Organization. WHO Technical consultation on event-based surveillance. Meeting report. Genebra: WHO, 2013 [acesso em 22 jun 2016]. Disponível em: http://www.episouthnetwork.org/sites/default/files/meeting_report_ebs_march_2013_final.pdf.

World Health Organization. Early detection, assessment and response to acute public health events: Implementation of Early Warning and Response with a focus on Event-Based Surveillance. Genebra: WHO, 2014 [acesso em 22 jun 2016]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/112667/1/WHO_HSE_GCR_LYO_2014.4_eng.pdf.

Severi E, Kitching A, Crook PD. Evaluation of the Health Protection Event-Based Surveillance for the London 2012 Olympic and Paralympic Games. Euro Surveill. 2014 [acesso em 22 jun 2016]; 19(24):pii=20832. Disponível em: http://www.eurosurveillance.org/ViewArticle.aspx?ArticleId=20832.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.139, de 10 de junho de 2013. Define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa. Diário Oficial da União 11 jun 2013; Seção1, p. 22-24.




DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v10i2.1853



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