Participação da comunidade na gestão e controle social da política de saúde
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Palavras-chave

Conselhos de saúde
Participação comunitária
Sistema único de saúde
Saúde pública.

Como Citar

Ferretti, F., Ferraz, L., Kleba, M. E., Boccalon, B., Amorim, D. C., & Comerlatto, D. (2016). Participação da comunidade na gestão e controle social da política de saúde. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 10(3), Pág. 51–67. https://doi.org/10.18569/tempus.v10i3.1777

Resumo

O controle social é a forma pela qual os cidadãos garantem participação nas decisões que interferem nas políticas públicas. Para identificar o conhecimento da comunidade acerca dos órgãos representativos para o controle social em saúde, assim como os indivíduos que os representam nos Conselhos Locais de Saúde (CLS) foi tomado como campo de investigação o território de um Núcleo de Apóio à Saúde da Família do Município de Chapecó – SC. Os domicílios que serviram como amostra foram selecionados aleatoriamente por meio das fichas A dos cadastros dos agentes comunitários de saúde, nos quais era realizado um questionário estruturado com perguntas sobre uso e acesso aos serviços de saúde. Os resultados evidenciaram que a prática do controle social não é um método utilizado por uma grande parcela da população, sendo esse uma possível forma para busca de melhoria do serviço e do vínculo serviço-comunidade. Por isso, ainda que os Conselhos de Saúde sejam espaços em que a população tenha a participação como garantia uma efetividade maior só será alcançada quando houver maior envolvimento dos usuários com este processo.
https://doi.org/10.18569/tempus.v10i3.1777
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Referências

Matuoka RI, Ogata MN. Análise qualitativa dos conselhos locais de atenção básica de São Carlos: a dinâmica de funcionamento e participação. [Internet]. Rev. de APS, América do Norte. 2010 Nov;13(4). [ Acesso em: 10 out. 2013]. Disponível em: http://www.aps.ufjf.br/index.php/aps/article/view/572/385.

Souza TO, Silva JM, Nobrega SS, Constancio JF. Controle social: um desafio para o conselheiro de saúde. [Internet]. Rev. bras. enferm., Brasília. 2012 abr;65(2):215-221. [Acesso em: 12 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v65n2/v65n2a03.pdf.

Cotta RMM, Cazal MM, Martins PC. Conselho Municipal de Saúde: (re) pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2010 ago;15(5):2437-2445.[ Acesso em: 13 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a18.pdf.

Brasil. Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [Internet]. [Acesso em: 11 nov. 2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Brasil. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. [Internet]. [Acesso em: 11 nov. 2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde; 2003.

Cotta RMM, Martins PC, Batista RS, Franceschinni SCC, Priore SE, Mendes FF. O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde. [Internet]. Physis: Rev. de saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2011 jul;21(3):1121-1137. [Acesso em: 10 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v21n3/19.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Coletânea de normas para o controle social no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. 208 p. (Série E. Legislação de saúde).

Kleba ME, Matielo A, Comerlatto D, Renk E, Colliselli L. O papel dos conselhos gestores de políticas públicas: um debate a partir das práticas em Conselhos Municipais de Chapecó (SC). [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2010 mai;15(3):793-802. [Acesso em: 11 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n3/v15n3a22.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS . 2. ed. p.19. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2009.

Ponte HMS, Filho JOL, Feijão JRP, Souza FL, Santos EV, Soares CHA. "O caminho se faz ao caminhar": processo de reativação de conselhos locais de saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão. [Internet]. Saúde soc., São Paulo. 2012 mai;21(supl. 1):234-243. [Acesso em: 09 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v21s1/20.pdf.

Oliveira AMC, Ianni AMZ, Dallari SG. Controle social, no SUS: discurso, ação e reação. [Internet]. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. 2013 ago;18(8):2329-2338. [Acesso em: 10 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n8/17.pdf.

Bispo Junior JP, Martins PC. Envolvimento comunitário na Estratégia de Saúde da Família: dilemas entre institucionalização e efetiva participação. [Internet]. Physis: Rev. de saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2012;22(4):1313-1332. [Acesso em: 12 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v22n4/a04v22n4.pdf.

Grisotti M, Patricio ZM, Silva A. A participação de usuários, trabalhadores e conselheiros de saúde: um estudo qualitativo. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2010 mai;15(3):831-840. [Acesso em: 11 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n3/v15n3a26.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretário de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção básica. Política de Atenção Básica. [Internet]. Brasília. 2012. [Acesso em: 12 out. 2013]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.

Tancredi FB, Barrios SRL, Ferreira JHG. Planejamento em saúde. Série Saúde e Cidadania. v.2. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 1998. p. 20.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12ª ed. São Paulo: Hucitec; 2010.

Lacerda WA, Santiago IMFL. A participação popular na gestão local do Programa Saúde da Família em Campina Grande, Paraíba. Revista katálysis. Florianópolis: Edufsc. 2007 dez;10(2):197-205.

Batagello R, Benevides L, Portillo JAC. Conselhos de saúde: controle social e moralidade. Saúde soc. São Paulo. 2011;20(3):625-634.

Lima DMA, Sa TS, Pinheiro AAA. Fóruns comunitários: uma estratégia de construção participativa do desenvolvimento local. Rev. psicol. Polít. 2012;12:59-70.

Coelho JS. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde soc. 2012;21(supl.1):138-151.

Gallo PR, Blake MT, Motta-Gallo SKA. Rádio comunitária como mecanismo para participação social no contexto da gestão descentralizada dos serviços de saúde. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. 2011;21(3):841-848.

Shimizu HE, Pereira MF, Cardoso AJC, Bermudez XPCD. Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2013 ago;18(8):2275-2284. [Acesso em: 08 jan. 2014]. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csc/v18n8/11.pdf.

Oliveira LC, Pinheiro R. A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2010 ago;15(5):2455-2464. [Acesso em: 13 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a20.pdf.

Soratto J, Witt RR, Faria EM. Participação popular e controle social em saúde: desafios da Estratégia Saúde da Família. Physis. 2010;20(4):1227-1243 .

Cunha PF, Magajewski F. Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS. Saúde soc. 2012;21(supl.1):71-79.

Gonçalves AO, Gonçalves RS, Tavares AL. O olhar dos conselheiros de saúde sobre os relatórios de prestação de contas no município de Natal (Rio Grande do Norte), Brasil. Saúde soc. São Paulo. 2011;20(3):659-672.

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde. 2002. [Acesso em: 05 jan. 2014]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_11.pdf.

Fleury S, Ouverney ALM, Kronemberger TS, Zani FB. Governança local, no sistema descentralizado de saúde no Brasil. [Internet]. Rev. Panam. Salud. Publica, Washington. 2010 dez;28(6):446-455. [Acesso em: 13 de dez. de 2013]. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v28n6/v28n6a06.pdf.

Benelli SJ, Costa-Rosa A. Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo. [Internet]. Psicol. estud. Maringá. 2012 dez;17(4):577-586. [Acesso em: 11 de jan. 2014]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pe/v17n4/a04v17n4.pdf.

Wendhausen A, Cardoso SM. Processo decisório e conselho gestores de saúde: aproximadamente teóricas. [Internet]. Rev. bras. enferm. Brasília. 2007 set/out;60(5):579-584. [Acesso em: 12 jan. 2014]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v60n5/v60n5a18.pdf.

Bispo Junior JP, Gerschman S. Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2013 jan;18(1):7-16. [Acesso em: 08 jan. 2014]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n1/02.pdf.

Leite VR, Lima KC, Vasconcelos CM. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro. Ciênc. saúde coletiva. 2012;17(7):1849-1856.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. [Internet]. Brasília, DF: Senado, 1988. Seção II, art. 196 – 200. [Acesso em: 12 out. 2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.