Between rules and technologies: ruling scientific progress in a modern healthcare system

Monica De Angelis

Resumo


Este artigo teoriza como as regras podem responder a futuras inovações e mudanças já em curso no setor da saúde. Tecnologias, digitalização e inovação são um desafio para todo legislador em todo o mundo: o amplo uso da robótica, por exemplo, molda o setor da saúde mais rapidamente do que as regras poderiam dar uma resposta adequada. Além disso, elementos distintos da era tecnológica atual desafiam as categorias jurídicas tradicionais e levantam novas preocupações regulatórias: especificamente, o progresso científico dos cuidados de saúde levanta questões complexas que não são fáceis de responder. As lacunas normativasnãopodem ser preenchidas de alguma forma esticando ou reformulando as regras legais existentes, mas sim exigindo um papel proativo do direito público. Este artigo, referindo-se a estudos de caso, sublinha as discrepâncias existentes entre o momento do progresso científico e o tempo dos legisladores e da administração. Este artigo também aponta a dificuldade consequente na criação de um quadro normativo, que deve ser por vezes apenas esboçado e, por vezes, o mais detalhado possível.



DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v13i2.2687



Direitos autorais 2019 Tempus Actas de Saúde Coletiva

Revista Tempus - Actas de Saúde Coletiva (ISSN 1982-8829).
Revista coordenada pela Unidade de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde (UTICS) do Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP) da Universidade de Brasília (UnB).
Licença Creative Commons
This work is licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Unported License.
____________________________________

____________________________________