Subsidies for a proposal for managing the network of health services and actions for the SUS based on results

Hesio Cordeiro

Resumo


O artigo refere-se às inovações que devam ser testadas pelo Ministério da Saúde visando superar as dificuldades e entraves da gestão do Sistema Único de Saúde que comprometem a resolubilidade e a qualidade dos cuidados de saúde. É realizada uma revisão da experiência internacional em relação aos sistemas e elementos da gestão da rede de serviços levando em conta a base territorial, o órgão regulador e os instrumentos de regulação. Na situação do Brasil, revisa-se o Pacto pela Saúde que produziu avanços na concepção do SUS aproximando-o da prática de contratação por resultados, semelhantes a de países europeus. Propõe-se um instrumento de definição de responsabilidades proposto pelo Pacto que é o Termo de Compromisso de Gestão a ser assinado pelos gestores estaduais e municipais. O artigo propõe experiências com base na delimitação de áreas piloto em três níveis de complexidade, na definição de responsabilidade pela gestão, pela regulação com autonomia administrativa e financeira.

Palavras-chave


sistema único de saúde – gestão - Brasil: políticas de saúde - rede de serviços de saúde - autonomia gerencial - descentralização; Unique Health System; Brazil: health policy; Health services network; Managerial autonomy; Decentralization;Siste

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Revista Tempus - Actas de Saúde Coletiva (ISSN 1982-8829).
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