Decentralisation strategies and municipalisation of the response to aids in Brazil: implications to health authorities and non governmental organisations

Alexandre Grangeiro, Maria Mercedes Escuder, Maria Clara Gianna, Euclides Ayres Castilho Castilho, Paulo Roberto Teixeira

Resumo


O processo de construção da resposta nacional à aids é descrito e analisado sob a ótica das políticas de descentralização, utilizando como fonte de dados documentos e estudos realizados sobre o tema. A trajetória dos processos de descentralização é descrita em três fases: a constituição de uma resposta essencialmente descentralizada baseada na atuação de Estados, Municípios e Organizações não Governamentais (ONG), nos anos de 1980; a concentração do poder decisório e de financiamento no nível federal, nos anos de 1990, que ocorre, paradoxalmente, em conjunto com o fortalecimento dos Estados e Municípios e a expansão da resposta por todas as regiões brasileiras; e a implantação de políticas de descentralização que visam a transferir para o nível local atribuições e recursos financeiros federais, nos anos 2000. Essas políticas possibilitaram ampliar a resposta nacional e contribuíram para aumentar a oferta de serviços e reduzir o número de
casos de aids. Limitações observadas na implantação da política levaram à indução de respostas mais restritas em parte das secretarias e à redução das ações de ONG. Considerar experiências exitosas e medidas
organizacionais podem aprimorar o processo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v4i2.789



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Revista Tempus - Actas de Saúde Coletiva (ISSN 1982-8829).
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