Resumo
O presente artigo situa-se na linha de pesquisa do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fundação Oswaldo Cruz, com foco na interseção entre o direito, a saúde e o ambiente. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, baseada no exame da legislação brasileira e de produções acadêmicas especificas a esse respeito. Seu objetivo é discutir a relação entre os profissionais da área odontológica e o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A relevância da pesquisa se encontra na hipótese de que a odontologia está enquadrada numa modalidade de prestação de serviços de saúde responsável pela produção de grande variedade de resíduos que acarretam diferentes tipos de riscos sanitários, sociais e ambientais, por conseguinte, necessita de dispositivos legais que fundamentem e legitimem o adequado gerenciamento dos resíduos odontológicos e, ao mesmo tempo, gere as condições para evitar comportamentos imperitos, imprudentes e negligentes por parte dos profissionais da área.
