Resumo
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são uma das iniciativas brasileiras para enfrentamento das dificuldades de acesso a medicamentos considerando a concomitância de doenças negligenciadas e doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. Este estudo teve como objetivo compreender se essa iniciativa, no formato atual, está adequada para a garantia do abastecimento de medicamentos para doenças negligenciadas. Buscou-se identificar os elementos que influenciam a execução das parcerias e a apresentação de novas propostas, comparando-se PDP de medicamentos de doença infecciosa negligenciada, tuberculose, e crônica não transmissível, esclerose múltipla. Foi realizado um estudo de casos múltiplos, utilizando pesquisas documental e da literatura, e inquérito com aplicação de questionários eletrônicos a atores envolvidos com as PDP firmadas desde 2009 e vigentes em 2016, seguido de análise de conteúdo. Os resultados demonstraram que os elementos que influenciam a execução das PDP e a apresentação de novas propostas estão associados a aspectos econômicos e sociais das tecnologias e das patologias que visam tratar. O modelo de PDP atual pode não ser a estratégia mais adequada para a garantia do abastecimento de medicamentos para doenças negligenciadas. Assim, podem ser necessárias adequações no modelo atual, como as identificadas pelos atores envolvidos com a iniciativa, ou a implantação de novas estratégias.Referências
Paim JS. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cad Saúde Pública. 2013;29(10):1927–36.
Mendes EV. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estud Av. 2013;27(78):27–34.
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(5):2297–305.
Western Pacific Region, World Health Organization. Neglected tropical diseases [Internet] [data desconhecida]. [Acesso em 18 out 2015]. Disponível em: http://www.wpro.who.int/topics/neglected_tropical_diseases/en/
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. Doenças negligenciadas: estratégias do Ministério da Saúde. Rev Saúde Pública. 2010;44(1):200–2.
Garcia LP, Magalhães LCG de, Áurea AP, Santos CF dos, Almeida RF de. Epidemiologia das doenças negligenciadas no brasil e gastos federais com medicamentos [Internet]. IPEA. 2011. [Acesso em 18 out 2015]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8064
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. Caderno 2: doenças negligenciadas [Internet]. [Acesso em 18 out 2015]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Pesquisa_Saude/tela3_2.html
World Health Organization. World Health Statistics 2016: monitoring health for the SDGs, sustainable development goals [Internet]. 2016 [Acesso em 21 nov 2016]. Disponível em: http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2016/health-inequalities-persist/en/
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022 [Internet]. Brasília: MS; 2011. 160 p. (B. Textos Básicos de Saúde). [Acesso em 10 abr 2016]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_acoes_enfrent_dcnt_2011.pdf
Organização das Nações Unidas-Brasil. Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODS3) [Internet]. 2015 [Acesso em 10 dez 2016]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods3/
Sundfeld CA, Souza RP de. Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações. Rev Direito Adm. 2013;264(0):91–133.
Fonseca EM da, Costa NR. Federalismo, complexo econômico-industrial da saúde e assistência farmacêutica de alto custo no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(4):1165–76.
Rezende KS. As parcerias para o desenvolvimento produtivo e estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas [Dissertação] [Internet]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP); 2013 [citado 18 de outubro de 2015]. Disponível em: http://157.86.8.70:8080/certifica/bitstream/icict/2367/2/0000041.pdf
Gemal AL. Estudo de Caso: Produção de medicamentos para o tratamento da tuberculose no Brasil. Recomendações visando ao aprimoramento da capacidade nacional de produção de medicamentos para a tuberculose. [Internet]. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Ataulpho de Paiva; 2011 [Acesso em 29 de dezembro de 2015] p. 51. Disponível em: http://www.fundacaoataulphodepaiva.com.br/_arq/BILL%20GATES/2014/Andre_Gemal_versao_final.pdf
Ministério da Saúde (BR). Propostas de projeto de PDP aprovadas de 2009 a 2014 [Internet]. [Acesso em 3 mar 2016]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/fevereiro/16/Consolidado-PDP-2009-a-2014---no-site-em-16.02.2016.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 2.531, de 12 novembro de 2014. Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação [Internet]. Brasília, 13 nov 2014 [Acesso em 29 jan 2016]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2531_12_11_2014.html
Ministério da Saúde (BR). Balanço das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) [Internet]. 9a Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS; 2015 [Acesso em 3 mar 2016]; Brasília. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/06/Apresentacao-Balanco-PDP.pdf
Severino AJ. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez; 2007.
Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2a ed. Porto Alegre: Bookman; 2001.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 506, de 21 de março de 2012. Institui o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS) e seu Comitê Gestor [Internet]. Brasília, 22 mar 2012 [Acesso em 20 dez 2015]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0506_21_03_2012.html
Santiago EMD. Produção Pública para os Componentes da Assistência Farmacêutica-2003 a 2013 [Dissertação] [Internet]. Brasília: Universidade de Brasília; 2015 [Acesso em 2 out 2016]. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18889
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose na atenção básica: protocolo de enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. 168 p. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
Brasil. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências [Internet]. Brasília, 27 jan 1999. [Acesso em 28 mar 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9782.htm
Ministério da Saúde (BR). Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP [Internet]. [Acesso em 18 mar 2016]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/581-sctie-raiz/deciis/l2-deciis/12090-parceria-para-o-desenvolvimento-produtivo-pdp
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Aquisições de produtos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) [Internet]. 2016. [Acesso em 10 out 2016]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/setembro/05/Aquisi----es-de-produtos-de-PDP-no-site-em-01.09.2016.pdf
Anvisa (BR). Consultas - Detalhes do Produto: REBIF [Internet]. 2008. [Acesso em 14 jan 2017]. Disponível em: http://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351372466200811/
Schueler P. Bio produzirá o Betainterferona 1a [Internet]. Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Bio-Manguinhos. Fiocruz. 2015 [Acesso em 20 nov 2016]. Disponível em: https://www.bio.fiocruz.br/index.php/noticias/1057-assinado-acordo-para-transferencia-de-tecnologia-do-betainterferona-1a
Clipping. Há espaços competitivos para a indústria farmoquímica brasileira? [Internet]. Abiquifi; 2015. [Acesso Em 9 Mar 2017]. Disponível em: Http://Abiquifi.Org.Br/Artigos/Ha-Espacos-competitivos-para-a-industria-farmoquimica-brasileira/
Kalil J, Moreira MAE, Tolentino RP. Transferência de tecnologia no Brasil: duas décadas de incorporações tecnológicas e lições aprendidas com os produtos biológicos. Divulg Em Saúde Para Debate. 2013;(50):84–92.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologias para Saúde [Internet]. 12a Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde; 2016. Brasília, DF. [Acesso em 19 mar 2017]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/581-sctie-raiz/deciis/l2-deciis/12076-grupo-executivo-do-complexo-industrial-da-saude-gecis
Ministério da Saúde (BR). Grupo de trabalho (GT) “Marco Regulatório das Parcerias de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI)” [Internet]. 9a Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS; 2015. Brasília/DF. [Acesso em 23 jan 2017]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/06/GT-PDI.pdf
Jannuzzi AHL. Sistemas de direitos de propriedade intelectual Sui Generis na indústria farmacêutica: um mecanismo de incentivo à inovação para doenças negligenciadas no Brasil? [Tese] [Internet]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2015. [Acesso em 2 out 2016]. Disponível em: http://repositorio.int.gov.br:8080/jspui/handle/123456789/522
Jakobsen PH, Wang MW, Nwaka S. Innovative partnerships for drug discovery against neglected diseases. PLoS Negl Trop Dis. 2011;5(9):e1221.