Palavras-chave
Planejamento em Saúde
Regionalização
Sistema Único de Saúde
Sistemas de Informação
Como Citar
Resumo
O Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS) estabeleceu os instrumentos básicos do planejamento que têm por finalidade apoiar a gestão da saúde. Por sua vez, a construção desses instrumentos deve se basear em informações confiáveis. Para isso, a gestão da informação torna-se imprescindível, pois possibilita o desenvolvimento de ações oportunas e resolutivas. Este estudo teve como objetivo descrever e analisar a opinião de gestores e técnicos do setor saúde sobre a gestão da informação para o planejamento regional do SUS. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, na qual foram entrevistados 26 participantes, entre gestores e técnicos dos municípios e do estado que compõem o Departamento Regional Saúde XIII. Para análise dos dados, utilizou-se a vertente temática da Análise de Conteúdo. Encontrou-se certas limitações para o uso de informações, relacionadas à alimentação e ao uso dos sistemas de informação e à falta de compartilhamento de informações entre os responsáveis pelo planejamento. No entanto, o próprio processo de construção dos instrumentos de planejamento proporcionou o desenvolvimento de um olhar crítico sob a realidade locorregional. Conclui-se que os participantes reconheceram a importância da gestão da informação e de seus atributos, porém relataram inconsistências dos dados disponíveis. Nesse sentido, o PlanejaSUS pretendeu ser um sistema de informação para auxiliar na formalização da coleta, organização e disseminação da informação, colaborando com o melhor reconhecimento da realidade dos municípios, apesar das dificuldades para o seu uso no cotidiano da gestão.Referências
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 20 set 1990.
Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União 31 dez 1990.
Ministério do Estado da Saúde (Brasil). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/SUS – NOB01/96. Diário Oficial da União 06 nov 1996.
Ministério do Estado da Saúde (Brasil). Portaria 95, de 26 de janeiro de 2001. Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde/SUS – NOAS01/01. Diário Oficial da União 29 jan 2001.
Ministério do Estado da Saúde (Brasil). Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela Saúde 2006 e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Diário Oficial da União 23 fev 2006.
Ferreira JBB. Avaliação do complexo regulador do sistema público municipal de serviços de saúde. Ribeirão Preto. Tese [Doutorado em ciência] - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 2007.
Brasil. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080/ 1990. Diário Oficial da União 29 jun 2011.
Ministério da Saúde (Brasil). Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS): instrumentos básicos/MS. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. (Série Cadernos de Planejamento).
Mcgee JV, Prusak L. Gerenciamento estratégico da informação: aumente a competitividade e a eficiência de sua empresa utilizando a informação como uma ferramenta estratégica. Rio de Janeiro: Campus; 1994.
Siqueira MC. Gestão estratégica da informação. 1 ed. Rio de Janeiro: Brasport; 2005.
Capurro R, Hjørland B. O conceito de informação. Perspectivas em Ciência da Informação; 12(1); 2007.
Moraes IHS. Informações em saúde: da prática fragmentada ao exercício da cidadania. São Paulo: Hucitec; 1994
Carvalho ALB, Informação em saúde como ferramenta estratégica para a qualificação da gestão e o fortalecimento do controle social no SUS. Tempus - Actas de Saúde Coletiva; 3(3): 16-30; 2009.
Barreto AA. A questão da informação. Revista São Paulo em Perspectiva, Fundação Seade; 8(4); 1994.
Reis C. Planejamento Estratégico de Sistemas de informação. Lisboa: Presença; 1993.
Chaves E. Pilares da educação digital . Pilar 2: gerenciamento da informação [periódicos na internet].[s.d.]. Brasil [acesso em 10 out 2017]. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFi-le/7881/6550.
Miranda SV, Streit RE. O processo de gestão da informação em organizações públicas. In: I Encontro de administração da informação, Enadi [evento na internet]. 2007 out 24-26; Florianópolis, Brasil [acesso em 10 set 2017]. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enadi309.pdf
Carvalho ALB. A Gestão da Informação em Saúde e o Município: Um estudo sobre municípios que implantaram o Programa Saúde da Família e que estão integrados ao Projeto da Rede Estadual de Informação em Saúde REIS/RNIS-PB.Paraíba. Dissertação [Mestrado em Ciência da Informação] – Universidade Federal da Paraíba; 2004.
Braga A. A gestão da informação [periódicos na internet]. [s.d.] [acesso em 18 out 2017]; Disponível em: http://simagestao.com.br/wp-content/uploads/2016/04/Gestao-da-Informacao.pdf.
Moraes IHS, Gómez MNG. Informação e informática em saúde: caleidoscópio contemporâneo da saúde. Ciência & Saúde Coletiva; 12(3):553-565; 2007.
Fekete, M. C. Planejamento e programação em saúde: bases conceituais e metodológicas do planejamento em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. (Textos básicos).
Rivera FJU, Artmann E. Planejamento e gestão em saúde: histórico e tendências com base numa visão comunicativa. Ciênc. saúde coletiva; 15(5): 2265-2274; 2012.
Testa M. Pensamento estratégico e a lógica da programação. São Paulo: Hucitec; 1994.
Vieira FS. Avanços e desafios do planejamento no Sistema Único de Saúde. Ciênc. saúde coletiva; 14( Suppl 1 ): 1565-1577; 2009.
Marchiori PZ. A ciência e a gestão da informação: compatibilidades no espaço profissional. Ci. Inf., Brasília; 31(2):72-79; 2002.
Departamento de Informática do SUS [homepage na internet]. População estimada segundo município - Informações demográficas e socioeconômicas [acesso em 2017 agosto 25]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/cnv/poptsp.def.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2000
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: metodologia de pesquisa social (qualitativa) em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec; 2004.
Junior JPB, Gesteira IAL. A ciência da informação e o controle social na área de saúde. In: CINFORM encontro nacional da ciência da informação [evento na internet]. 2004 jun 28-30; Bahia, Brasil [acesso em 2017 ag 25]. Disponível em: http://www.cinform.ufba.br/v_anais/artigos/josebispojunior.html. [s.p.]
Ministério da Saúde (Brasil). Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS): uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. (Série B. Textos Básicos de Saúde)
Mota FRL. Registro de informação no sistema de informação em saúde: um estudo das bases SINASC, SIAB e SIM no Estado de Alagoas. Perspectivas em Ciência da Informação, 14(3), 238-239; 2009.
Sanches CS. Evolução das práticas ambientais em empresas industriais: um modelo genérico. In: Anais do IV Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente; 1997 nov 19-21; São Paulo, Brasil. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas; 1997.
Vidor AC, Fisher PD, Bordin R. Utilização dos sistemas de informação em saúde em municípios gaúchos de pequeno porte. Rev. Saúde Pública; 45(1): 24-30; 2011
Zorrinho C. Gestão da Informação: Condição para Vencer. Lisboa: Iapmei; 1995.
Davenport, T. Information ecology. New York: Oxford University Press; 1997.
Paim JS. Planejamento em saúde para não especialistas. In: Campo GWS et al. (Orgs.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 767-782.
Gomes E. Gestão estratégica da informação [apresentação no I ciclo de palestras sobre gestão estratégica da informação; 2004 ag 09; Brasília, Brasil].
Sousa DL. Organização do sistema de referência para usuários do CEO saúde bucal de Itapipoca - CE. Projeto de Intervenção Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza: [s. n.]; 2009.
Senge PM. et. al. A Dança das Mudanças: os desafios de manter o crescimento e o sucesso em organizações que aprendem. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus; 1999.
Riviera FJU. Comunicação e gestão organizacional por compromissos. Revista de Administração Pública; 29(3): 211-230; 1995.
United Nations. United Nations E-government surve:. E-government for the future we want [manual na internet]. New York; 2014 [acesso em 20 set 2017]. Disponível em: https://publicadministration.un.org/egovkb/Portals/egovkb/Documents/un/2014-Survey/E-Gov_Complete_Survey-2014.pdf
Comissão Intergestores Tripartite (Brasil). Resolução nº 5, de 19 de junho de 2013. Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vista ao fortalecimento do planejamento do SUS e a implementação do COAP. Diário Oficial da União 20 jun 2013.