QUAL SERÁ A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E ESTIMATIVA DE REPASSES PARA A ATENÇÃO BÁSICA NOS PRÓXIMOS 30 ANOS? UM ESTUDO DE PROSPECÇÃO.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v14i1.2653

Palavras-chave:

Políticas de Saúde, Saúde Bucal, Financiamento governamental

Resumo

O objetivo deste artigo foi estimar a oferta de serviços de saúde bucal na atenção básica e seus custos em prospecção no período 2020-2050. Trata-se de estudo quantitativo e prospectivo. Para se realizar as prospecções, foram consultadas as seguintes informações: a) Projeção da população brasileira para o período 2020-2060 segundo o IBGE; b) Cobertura populacional da saúde bucal na atenção básica na série histórica 2004-2018 segundo o Ministério da Saúde; c) Os valores repassados pelo governo federal aos municípios para o custeio das equipes de saúde bucal; d) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo medido pelo IBGE. Foram previstos três cenários para análise do presente estudo: cenário favorável possível, cenário realista provável e cenário pessimista plausível. No primeiro cenário, foi previsto o aumento no repasse de recursos, respeitando-se a vigência da Emenda Constitucional 95/2016. A estimativa para a quantidade de eSB seria crescente nos próximos 30 anos. No cenário realista provável, considerou-se a manutenção do atual percentual de cobertura pelas equipes de saúde bucal na atenção básica com base em 2018 ao longo dos próximos 30 anos. Os valores de repasse do governo acompanhariam para o futuro a tendência da série histórica. No cenário pessimista plausível vislumbra-se a diminuição oferta e cobertura de serviços de saúde bucal na APS, a partir das recentes mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). As ameaças às conquistas históricas relativas à construção das respostas do Estado aos problemas de saúde bucal são reais e alarmantes.

Biografia do Autor

José Eudes de Lorena Sobrinho, Universidade de Pernambuco (UPE) e Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

Doutor em Saúde Pública. Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Hebiatria.

Thaís Regis Aranha Rossi, Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Doutora em Saúde Pública. Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Docente permanente do Metrado Profissional em Saúde Coletiva/UNEB.

Petrônio José de Lima Martelli, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutor em Saúde Pública. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Sônia Cristina Lima Chaves, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Saúde Pública. Professora da Universidade Federal da Bahia. Docente do quadro permanente do Programa de Pós-graduação do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da política de saúde bucal Brasil Sorridente. Brasília; 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Sala de apoio à gestão estratégica e participativa. Brasília; 2019.

Moysés SJ. Saúde coletiva: políticas, epidemiologia da saúde bucal e rede de atenção odontológica. São Paulo: Artes Médicas; 2013.

Moysés SJ. A determinação social da saúde bucal. In: Carrer FCA et al. SUS e saúde bucal no Brasil: gestão e planejamento. São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP; 2019.

Chaves SCL, Almeida AMFL, Reis CS, Rossi, TRA, Barros SG. Política de saúde bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017. Saúde debate, 43(spe2),76-91; 2018.

Rossi TRA, Lorena-Sobrinho JE, Chaves SCL, Martelli PJL. Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal. Cien Saude Colet , 24(12):4427-4436; 2019.

Probst LF, Pucca Júnior GA, Pereira AC, De-Carli AD. Impacto das crises financeiras sobre os indicadores de saúde bucal: Revisão integrativa da literatura.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/Ago). [Citado em 08/10/2019]. Está disponível em:http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/impacto-das-crises-financeiras-sobre-os-indicadores-de-saude-bucal-revisao-integrativa-da-literatura/17312?id=17312.

Ceccim RB, Kreutz JA. Prospecção de modelos tecnoassistenciais na Atenção Básica: protocolo de pesquia colaborativa multissituada na Educação em Saúde Coletiva. In-formes da atenção básica : aprendizados de intensidade por círculos em rede. 1.ed. Porto Alegre : Rede Unida, 2016. p. 17-30

Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Boletim de Análise Político-Institucional. Brasília; 2011.

Fundação Oswaldo Cruz. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: estrutura do financiamento e do gasto setorial [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 4; 2013. 168 p. ISBN 978-85-8110-018-0.

Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Plano Diretor 2014-2023. Salvador; 2013.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2010-2060. Rio de Janeiro; 2010.

Santos ROM, Romano VF, Engstrom EM. Vínculo longitudinal na saúde da família: construção fundamentada no modelo de atenção, práticas interpessoais e organização dos serviços. Physis, 28(02); 2018.

Morosini, Márcia Valéria Guimarães Cardoso, Fonseca, Angélica Ferreira e Lima, Luciana Dias de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate [online], 42(116):11-24; 2018 [Acessado 9 Outubro 2019]. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601>. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601.

Narvai PC. O fim do Brasil Sorridente? Jornal Odonto, 238; 2017. Disponível eletronicamente em: https://www.jornaldosite.com.br/materias/artigos&cronicas/anteriores/paulo%20capel/artcapel238.htm

Brasil. Portaria nº 2.539, de 26 de setembro de 2019. Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir a equipe de Atenção Primária - eAP e dispor sobre o financiamento de equipe de Saúde Bucal - eSB com carga horária diferenciada. Brasília; 2019.

Giovanella L. Atenção básica ou atenção primária à saúde? Cad. Saúde Pública, 34 (8); 2018.

Mendonça MHM, Matta GC, Gondim R, Giovanella L. Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2018.

Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2012.

Organização das Nações Unidas. Documentos temáticos: objetivos de desenvolvimento sustentável 1, 2, 3, 5, 9, 14. Brasília; 2017.

Cardoso M, Balducci I, Telles DM, Lourenço EJV, Nogueira Júnior L. Edentulism in Brazil: trends, projections and expectations until 2040. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 21(4): 1239-1246; 2016.

Pinto VG. Saúde bucal coletiva. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019.

Banco Mundial. Propostas de reformas do sistema único de saúde brasileiro. Washington; 2019.

The World Bank. Effects of the business cycle on social indicators in Latin America and the Caribbean: when dreams meet reality. Washington; 2019.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: primeiros resultados. Rio de Janeiro; 2019.

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Publicado

2020-07-03