Resumo
Apesar do reconhecimento da importância da assistência farmacêutica, há dificuldades na integração deste profissional ao sistema de saúde e na atenção primária (APS). O estudo faz uma síntese das normas referentes à assistência farmacêutica no Brasil, com ênfase na inserção do farmacêutico na APS. Estes elementos são comparados com os modelos adotados no Canadá e Portugal, países que possuem sistemas públicos universais orientados por essa política. Foi realizada revisão bibliográfica com as seguintes palavras-chave: “Assistência Farmacêutica”, “Atenção Farmacêutica”, “Política Nacional de Assistência Farmacêutica” e “Atenção Primária à Saúde” através do Pubmed, Google Acadêmico, sites governamentais, Conselhos profissionais e organismos que constituem fontes para comparações internacionais. O Brasil é o país com o sistema mais generoso do ponto de vista de oferta de medicamentos, além de apresentar grande número de normas que regulam a assistência farmacêutica. Outra singularidade se refere à presença do farmacêutico nas Unidades prestadoras de atenção básica. Com relação ao Canadá observa-se a existência de uma lista limitada de medicamentos autorizados por cada Província e uma proposta de seguro para medicamentos – o Pharmacare. Em Portugal, o governo adota uma lista também limitada para reembolso de medicamentos, que devem ser prescritos pelo nome genérico. Além disso, há um movimento dos farmacêuticos para integração das farmácias ao sistema. Conclui-se mostrando a centralidade dessa discussão para o dilema de ampliar o acesso a medicamentos sem favorecer um consumo desfavorável à saúde e a sustentabilidade dos sistemas.
