Resumo
A inserção de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) remete ao modelo hegemônico de oferta de cuidados imposto por esse sistema e, com a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, houve um aumento de ofertas e demandas dessas alternativas. Assim, o objetivo desse estudo foi analisar a oferta e produção de PIC na assistência pública no Distrito Federal (DF)/Brasil mediante coleta e análise de dados previstos no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA-SUS) e na plataforma de Cadastros Nacional de Estabelecimentos de Saúde referente às PIC conforme nível de complexidade e profissionais executores após o ano de 2008. O total de PIC no período analisado foi de 315405, o que equivaleu a 0,06% do total de procedimentos previstos no SIA-SUS. A PIC mais frequente foi a acupuntura com inserção de agulha (49,49% do total de práticas), sendo a grande maioria executada por profissional médico. Dos estabelecimentos de saúde no SUS-DF, 177 ofertavam PIC na competência de outubro de 2019 (9,50% do total serviços vinculados ao contexto de atendimento ambulatorial); as práticas corpo-mente (shantala, massagem, meditação, reflexoterapia, reiki e quiropraxia) foram as mais referidas como ofertadas por esses estabelecimentos (81,92% dos 177). Há necessidade de ressaltar a importância dessas alternativas terapêuticas, ampliar estudos e pesquisas para analisar sua efetividade, incentivar tais práticas em todos os níveis de atenção na saúde pública, e capacitar profissionais e gestores com vistas a viabilizar sua execução de maneira qualificada.Referências
Gomes Junior SCS, Almeida RT. Modelo de simulação para estimar a infraestrutura necessária à assistência oncológica no sistema público de saúde. Rev. panam. salud. publica. 2009; 25(2): 113-119.
Nietsche EA. Tecnologia emancipatória: possibilidade para a práxis de enfermagem. Ijuí: Ed. Unijuí; 2000.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde [livro online]. Brasília, DF, 1986.
Souza EFAA, Luz MT. Bases socioculturais das práticas terapêuticas alternativas. História, Ciências, Saúde- Manguinhos. 2009; 16(2): 393-405.
Telese Júnior E. Práticas integrativas e complementares em saúde, uma nova eficácia para o SUS. Estud. av. 2016; 30(86): 99-112.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 92 p.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 849, de 27 de março 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. Diário Oficial da União.
Ferraz LHVC. O SUS, o DATASUS e a informação em saúde: uma proposta de gestão participativa. Rio de Janeiro s.n, 2009.
Ouverney AM, Noronha JC. Modelos de organização e gestão da atenção à saúde: redes locais, regionais e nacionais. In: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. 2013; 3: 143-182.
Amorim AS, Pinto Junior VL, Shimizu HE. O desafio da gestão de equipamentos médico-hospitalares no Sistema Único de Saúde. Saúde debate 2015; 39(105): 350-362.
Brasil. Ministério da Saúde. SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Acesso em: nov. 2019. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp
Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) [homepage na Internet]. Brasília – DF. Acesso em: nov. 2019. Disponível em: http:// www.datasus.gov.br
Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS/SIGTAP Procedimentos x CBO [homepage na Internet]. Acesso em: nov. 2019. Disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/relatorio/procedimentoCategoriaCBO/publicados.
Brasil. Ministério da Saúde. CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [homepage na Internet]. Brasília – DF. Acesso em: nov. 2019. Disponível em: http:// www.cnes.datasus.gov.br
Brasil. Ministério da Saúde. Secretária- Executiva. Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2016. Acesso em: nov. 2019. Disponível em http://datasus.saude.gov.br/images/0305_PDTI.pdf.
Dacal MPO, SILVA IS. Impactos das práticas integrativas e complementares na saúde de pacientes crônicos. Saúde Debate. 2018; 42 (118): 724-735.
Souza LPS, Teixeira FL, Diniz AP, Souza AG, Delgado LHV, Vaz AM, Vieira, PMO, Rodriguez OS. Práticas Integrativas e Complementares no Cuidado à Saúde Mental e aos Usuários de Drogas. Rev. Mult. Psic. 2017; 11,(38): 177:198.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Relatório de Gestão 2006/2010 - Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília-DF: MS; 2011.
Ischkanian PC, Pelicioni, MCF. Challenges of complementary and alternative medicine in the SUS aiming to health promotion. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. [online]. 2012; 22(2): 233-238.
Carvalho JLS, Nóbrega MPSS. Complementary therapies as resources for mental health in Primary Health Care. Rev Gaúcha Enferm [Internet]. 2017; 38(4):e2017-0014.
Lima AC, Januário MC, Lima PT, Silva WM. DATASUS: O uso dos sistemas de informação na saúde pública. Revista da FATEC Zona Sul. 2015; 1(3): 16-31.
Tesser CD, Sousa IMC, Nascimento MC. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde Debate. 2018; 42: 174-188.
Barros NF, Spadacio C, Costa MV. Trabalho interprofissional e as Práticas Integrativas e Complementares no contexto da Atenção Primária à Saúde: potenciais e desafios. Saúde Debate. 2018; 42: 163-176.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 56 p.
Losso LN, Lopes SS. Análise da oferta e produção de atendimento em acupuntura na atenção básica em Santa Catarina. Tempus actas de saúde colet. 2018; 11(2), 159-177.
Brasil. Ministério da Saúde. Práticas Integrativas e Complementares (PICS): quais são e para que servem. [homepage na Internet]. Acesso em: nov. 2019. Disponível em http://saude.gov.br/saude-de-a-z/praticas-integrativas-e-complementares.