Migration and primary health care in the state of Roraima

Resumo

A migração não é um fenômeno recente e muito menos restrito a uma parte do mundo. Este artigo tem por objetivo chamar atenção para o aumento significativo de demanda pelo direito à saúde no estado de Roraima e como as políticas públicas são de suma importância para ajudar na superação de uma crise humanitária. O estudo foi desenvolvido dentro de uma abordagem da pesquisa qualitativa do tipo teórica, a partir da realização de uma revisão bibliográfica referente à migração e ao direito à saúde desta população e análise de públicos e publicizados por meio do sítio eletrônico do Ministério da Saúde foram obtidos diretamente por meio de busca ativa e solicitados por meio da Lei de Acesso a Informação. Os dados da Atenção Primária apresentam uma evolução ao longo dos últimos anos. Pode-se inferir, a partir dos dados apresentados pela ACNUR, bem como pelo aumento significativo de atendimentos, que o fluxo migratório teve um impacto importante nesse primeiro nível de atenção do sistema estadual de saúde. Em que pese a complexidade desse tipo de política pública, cada vez mais os dados apontam para a necessidade de um olhar atento para os fluxos migratórios internos e internacionais, na perspectiva de ações intersetoriais com o intuito de assegurar os direitos humanos, a dignidade da vida, o direito à saúde, à educação, ao trabalho e a liberdade de expressão.