A Vigilância nos Ambientes e Processos de Trabalho em Palmas – Tocantins: Diagnóstico Situacional e Contribuições ao setor.
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Palavras-chave

Vigilância em Saúde
Saúde do Trabalhador
Processos de Trabalho
Diagnóstico Situacional

Como Citar

Silva, R. de F., & Fonseca, B. M. C. (2018). A Vigilância nos Ambientes e Processos de Trabalho em Palmas – Tocantins: Diagnóstico Situacional e Contribuições ao setor. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 11(2), Pág. 199–217. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i2.2236

Resumo

Este estudo teve como objetivo contribuir com a reestruturação do processo de trabalho do Núcleo de Vigilância nos Ambientes e Processos de Trabalho da Vigilância em Saúde do Trabalhador do município de Palmas – Tocantins, descrevendo o mesmo, identificando suas fragilidades e buscando soluções, sendo este Núcleo portanto, o universo da pesquisa. Trata-se de um estudo descritivo tipo intervenção, constituído por quatro fases. A fase I contextualizou historicamente a Saúde do Trabalhador no município de Palmas – TO; A fase II descreveu o atual processo de trabalho da equipe de Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho; Na fase III foram identificadas as necessidades da equipe quanto às melhorias necessárias; A fase IV foi destinada à construção dos fluxos e instrumentos necessários para a estruturação do setor no planejamento e execução de suas ações. A história da Saúde do Trabalhador no município iniciou-se em 2004, a partir da habilitação do CEREST Regional de Palmas, perpassando por várias fases até a habilitação do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Foram identificadas dificuldades no desenvolvimento do trabalho integrado com outros setores, ausência de legislações municipais para a saúde do trabalhador, da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador junto ao Conselho Municipal de Saúde e de recurso federal. Também se percebeu a informalidade nas solicitações de demandas e respostas entre os setores da Vigilância em Saúde do Trabalhador e um fluxo não estruturado na rotina do serviço. Desta forma, o trabalho trouxe contribuições de intervenção nesta realidade, de maneira participativa e democrática.
https://doi.org/10.18569/tempus.v11i2.2236
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Referências

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Brasil. Lei n. 8.080, de 19 se setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Brasília, 1990.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria n.º 3.120, de 1º de Julho de 1998. Aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, na forma do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM nº 1679 de 19 de setembro de 2002.

Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012.

Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Laguardia FC, Quintino ND, Gusmão RB, Moraes CA, Oliveira PBB. Instrutivo para execução e avaliação das ações de vigilância em saúde: projeto fortalecimento da vigilância em saúde em Minas Gerais. 400p. Belo Horizonte, Autêntica Editora; 2014.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Nº 2.437 de 7 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST, no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providencias.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Nº 2.728 de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST e dá outras providâncias.

Franco, TB. Processos de trabalho e transição tecnológica na saúde: um olhar a partir do cartão nacional de saúde (tese). Faculdade de Medicina, Universidade Estadual de Campinas, Campinas; 2003a.

GERHARDT TE, SILVEIRA DT. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009.

Iervolino AS, Pelicioni MCF. A utilização do grupo focal como metodologia qualitativa na promoção da saúde. Rev Esc Enf USP. 2001; 35(2):115-21.

Bardln L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições; 1977.

Chizzotti A. Parte II: Pesquisa Qualitativa. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 2001.

FRANCO TB. O uso do fluxograma descritor e projetos terapêuticos para análise de serviços de saúde, em apoio ao planejamento: o caso de luz (MG). O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo: Hucitec, 2003b.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 135, de 23 de abril de 2004. Habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 1.679, de 20 de setembro de 2002. Diário Oficial da

União, de 26 de abril de 2004, seção 1.

Gomes EM, Santos MNC. A Construção da saúde do trabalhador na Rede SUS no Tocantins (monografia) – Fiocruz; 2008.

Oliveira Filho JF, Nascimento MDWR, Arantes RCC, Albuquerque SR. Diagnóstico situacional CEREST Regional de Palmas (monografia) – Fundação escola de Saúde Pública; 2011.

Conselho Municipal de Saúde (Brasil). RESOLUÇÃO Nº 14, de 23 de julho de 2014. Aprova a desabilitação do CEREST Regional de Palmas e a Habilitação do CEREST municipal de Palmas. Diário Oficial do município de Palmas-TO 17 de dezembro de 2014.

Secretaria municipal de Saúde (Brasil). Portaria Institucional Nº 518/SEMUS/GAB, de 14 de junho de 2016. Institui a Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (RAVS-PALMAS). Diário Oficial do município de Palmas-TO 28 de junho de 2016.

Oliveira DPR. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

Araujo LCG. Organização, sistemas e métodos e as tecnologias de gestão organizacional: arquitetura organizacional, benchmarking, empowerment, gestão pela qualidade total, reengenharia. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.