How to Cite
Abstract
O Ministério da Saúde durante as últimas décadas vem recomendando o uso de indicadores para a avaliação e a monitoração da atenção em saúde bucal, com o propósito de estimular gestores do sistema de saúde a incorporarem nas suas práticas na organização e desempenho dos serviços de saúde. O objetivo do presente artigo foi analisar a evolução dos indicadores de saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, foi realizada pesquisa documental com base nas resoluções, portarias e manuais governamentais editados no período analisado de 2007 a 2018. Constatou-se que mudanças foram identificadas ao longo dos anos, caracterizadas pela inclusão e exclusão de indicadores de saúde bucal e por uma redução drástica nos últimos 2 anos, o que pode comprometer realmente na avaliação em saúde bucal nos municípios brasileiros e na qualidade dos serviços ofertados à população.References
Campos GWS. Há pedras no meio do caminho do SUS! Cien Saude Colet., v. 2, n. 2, p. 298-299, 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Caderno de atenção básica: Saúde Bucal. Brasília: MS, 2006.
Novaes HMD. Avaliação de programas, serviços e tecnologias em saúde Revista Saúde Pública, v. 34, n. 5, p. 547-59, 2000.
Teixeira CF. Formulação e implementação de políticas públicas saudáveis: desafios para o planejamento e gestão das ações de promoção da saúde nas cidades. Saúde e Sociedade v.13, n.1, p.37-46, jan-abr 2004.
Campos GWS. Há pedras no meio do caminho do SUS! Cien Saude Colet., v. 2, n. 2, p. 298-299, 2007.
Hartz ZMA, Vieira-Da-Silva LM. (orgs.) a. Salvador: EdUFBA/Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005.
Felisberto E. Da teoria à formulação de uma política nacional de avaliação em saúde: reabrindo o debate. Revista Cien Saude Colet., v. 11, n. 3, p. 553-563. 2006.
Bodstein R. Atenção Básica na Agenda da Saúde. Cien Saude Colet., v. 7, n. 3, p. 401-412, 2002.
Tanaka OU, Tamaki EM. O papel da avaliação para a tomada de decisão na gestão dos serviços de saúde. Cien Saúde Colet., v. 17, n. 4, p. 821- 8. 2012.
Medina MG. Análise do pacto de indicadores da atenção básica, 2001 Brasília: Ministério da Saúde; 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicações/analise_pacto.PDF
Lessa CF, Vettore MV. Gestão da Atenção Básica em Saúde Bucal no Município de Fortaleza, Ceará, entre 1999 e 2006. Saúde & Sociedade, v. 19, n. 3, p. 547-56, 2010.
Lima KWS, Antunes JLF, Silva ZP. Percepção dos gestores sobre o uso de indicadores nos serviços de saúde. Saúde Soc., v. 4, n. 1, p. 61-71. 2015.
Silva LRC. et al. Pesquisa documental: alternativa investigativa na formação docente. [IX Congresso Nacional de Educação/III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia, 2009; PUCPR].
Bardin L. Análise de conteúdo. Edições 70. Lisboa: LDA, 2009.
Shiroma EO. et al. Subsídios teóricos para construção de uma metodologia para análise de documentos de Política Educacional. In. Dossiê: uma metodologia para análise conceitual de documentos sobre política educacional, 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Projeto SB Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira 2002-2003: resultados principais. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Bordin D, Fadel CB. Pacto pela saúde no Brasil: uma análise descritiva da progressão dos indicadores de saúde bucal. Revista Odontol UNESP., v. 41, n. 5, p. 305-11, 2012.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução n. 2 de 16 de agosto de 2016. Dispõe sobre os indicadores para o processo nacional de pactuação interfederativa, relativo ao ano de 2016. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2016 out 29 Seção 1.
Marques AB. et al. Sistemas de Informação como ferramenta de monitoramento das ações de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família da região metropolitana de Curitiba-PR. Revista Bras. Pesq. Saúde, v. 16, n. 1, p. 82-89, 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde. Brasília: MS, 2018.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n. 4.279, 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 dez. 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.669, de 3 de novembro de 2009. Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 03 nov. 2009.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.840, de 12 de dezembro de 2010. Inclui a Saúde Bucal no Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, e estabelece as diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 07 dez. 2010.
Brasil. Decreto n. 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 jun. 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.580 de julho de 2012. Afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portarias. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2012.
França MASA. et al. Oral health indicators in the Interfederative Pacts of the Unified Health System: development in the 1998-2016 period. Revista Odontol UNESP, v. 47, n. 1, p.18-24, 2018.
Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): manual instrutivo. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 80p.
Fernandes LSP, Peres MA. Associação entre atenção básica em saúde bucal e indicadores socioeconômicos municipais. Revista de Saúde Pública, v. 39, n. 6, p. 930-936, 2005.
Loivos C. et al. Acesso às ações de saúde bucal versus indicadores do SIAB/SIASUS: um diálogo possível e necessário. Revista Brasileira Odontolologia., v. 66. p. 263-9, 2009.