Abstract
Thisstudyaimedtoanalyzetheway in which Primary Careserviceshavebeenorganized in Brazil for thepopulation living in areasof rural settlementsand quilombola communities. Thiswas a cross-sectionalstudy, using a quantitative design andinformationfrommicrodataoftheexternal assessment processoftheNationalProgramme for ImprovementofQualityand Access to Primary Care (PMAQ). It wasobservedthatsettlements are mostlyconcentrated in the North andNortheastregions, whereas quilombola communities are more frequent in theNortheastandSoutheastregions. Basic Care (ESF and NASF) teamshavelimitedreachtotheseplaces. It wasidentified a situationofexclusionandinequitythatisassociatedwiththeabsenceofcoordination in careandofordainingofthecareflowregarding rural andortraditionalpopulations. It isconcludedthatthesepopulations, especiallythose in quilombola communities, face manyobstaclesand are still excludedfrombasichealthcare. Therefore, it isnecessarytoinvest in restructuringthework procedures and in wideningthecapacityoftheteamsandthesustainabilityofthe links betweenprofessionalsandpatients.
References
Little PE. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília. (No. 322); 2002.
Diegues AC. Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: MMA/COBIO/NUPAUB/USP. 2000;211 p. Disponível em https://livroaberto.ibict.br/handle/1/750
Costa Filho A. Quilombos e povos tradicionais. Grupo de Estudos em Temáticas. 2011. Disponível em https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-COSTA_FILHO_Aderval_Quilombos_e_Povos_Tradicionais.pdf
Brasil. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 7 fev de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm
Pereira BE, Diegues AC. Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza: uma reflexão sobre a perspectiva da etnoconservação. Desenvolvimento e Meio ambiente, 2010. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v22i0.16054
Thum C. Povos e Comunidades tradicionais: aspectos históricos, conceituais e estratégias de visibilidade. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental. 2017;162-179. https://doi.org/10.14295/remea.v0i0.6899
Silva SP. A agricultura familiar e suas múltiplas interações com o território: Una análise de suas características multifuncionais e pluriativas. 2015;No. 2076. Disponível em https://hdl.handle.net/10419/121700
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, & Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política nacional de saúde integral das populações do campo e da floresta. 2013. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacoes_campo.pdf
Dutra RMS, Souza MMO. Impactos negativos do uso de agrotóxicos à saúde humana. Hygeia: Revista Brasileira de Geografia Me?dica e da Sau?de. 2017;13(24), 127. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/34540
Martins AFG. Potencialidades transformadoras dos movimentos camponeses no Brasil contemporâneo: as comunidades de resistência e superação no MST. 2004. Disponível em https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3877
Leite JF, Dimenstein M. Psicologia e contextos rurais. Natal: EDUFRN; 2013.
Bergamasco SMPP. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos avançados. 1997;11(31), 37-49. https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000300003
Norder LAC. Assentamentos rurais: casa, comida e trabalho. (Dissertação de mestrado). Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; 1997. Disponível em https://repositorio.unicamp.br/jspiu/handle/REPOSIP/278983
Leite IB. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica. 2000;4(2), 333-354. Disponível em http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf
Silva MGD. A titulação das terras das comunidades tradicionais quilombolas no Brasil: análise da atuação do Estado. (Tese de doutorado). Universidade de São Paulo; 2017. https://doi.org/10.11606/T.8.2018.tde-09042018-155054
Cotrim IA, Silva LDJ, Souzas R. Cenários Da Saúde Da População Negra No Brasil. Cad. Saúde Pública. 2017;33( 10 ). https://doi.org/10.1590/0102-311X00143517
Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral da população negra: Uma política do SUS. 2013. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_integral_populacao.pdf
Pinto EA, Souzas R. Etnicidade e saúde da população negra no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2002;18(5):1144-1145. Disponível em https://www.scielosp.org/article/csp/2002.v18n5/1144-1145/
Estenssoro LER. (2003). Capitalismo, desigualdade e pobreza na América Latina. (Tese de doutorado).
São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas; 2003. https://doi.org/10.11606/T.8.2003.tde-23102003-072125/
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável- PAB Variável. Diário Oficial da União. 19 jul de 2011. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1654_19_07_2011.html
Lima JG., Giovanella L, Fausto MCR, Bousquat A. Qualidade da atenção básica por tipos de regiões de saúde. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Novos Caminhos. 2016;(12). Disponível em http://www.regiaoeredes.com.br
Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saúde e Sociedade. 2011;20, 867-874. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000400005
Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade. 2016;25, 535-549. https://doi.org/10.1590/S0104-129020162610
Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, Bahia L, Macinko J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. 2011;377(9779):11-31. Disponível em https://.arca.fiocruz.br/handle/icict/39645
Pereira PA. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez; 2008.
Santos JLA, Dias SMF. Análise da percepção de atores envolvidos em programa de Educação Ambiental aplicado na implantação de cisternas rurais. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA). 2015;10(3):41-59. https://doi.org/10.34024/revbea.2015.v10.1928
C Magalhães Filho FJC, Paulo PL. Abastecimento de água, esgotamento doméstico e aspectos de saúde em comunidades Quilombolas no Estado de Mato Grosso do Sul. Interações. 2017;18(2):103-116. https://doi.org/10.20435/inter.v18i2.1435
Follador K, Prado GP, Passos MG, Nothaft SC. Saneamento básico: meio ambiente e saúde. Revista UNINGÁ Review. 2015;23(1). Disponível em https://revista.uninga.br/index.php/uningareviews/article/view/1636
Carneiro FF. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. EPSJV/Expressão Popular; 2015.
Biato SV, Oliveira APB. Racismo Institucional na Saúde. MOITARÁ-Revista do Serviço Social da UNIGRANRIO. 2019;1(3):118-138. Disponível em http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/mrss/article/view/5485/2935
Nogueira SL, Ribeiro RCL, Rosado LEFPL, Franceschini SCC, Ribeiro AQ, Pereira ET. Fatores determinantes da capacidade funcional em idosos longevos. Revista Brasileira de Fisioterapia. 2010;14(4):322-29. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-35552010005000019