O FINANCIAMENTO DO SUS NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL NOS ANOS DE 2007, 2012 E 2017

Resumo

Analisou-se o financiamento no Sistema Único de Saúde, nos estados nordestinos, entre 2007 e 2017, vigência dos Blocos de financiamento. Estudo quantitativo, utilizou o Sistema de Informações sobre o Orçamento Público (SIOPS), analisando-se sete indicadores: Despesa Total com Saúde; Despesa Total em Saúde por Habitante; Correção dos valores da Despesa Total em Saúde por Habitante; Incremento Real da Despesa Total em Saúde por Habitante; Percentual das Transferências Federais para a Saúde; Percentual da Receita Própria aplicada em Saúde; Proporção da Despesa com Saúde por Blocos de Financiamento. Entre os estados nordestinos, a maior despesa total com saúde/habitante foi de R$ 544,60; o maior incremento real na despesa com saúde/habitante foi de R$ 158,00. Em 2017, todos os estados investiram a proporção mínima do tesouro e entre 2007 e 2017, houve decréscimo do investimento em três estados. Observou-se redução da proporção das transferências federais aos estados e nos três anos, mais de 70% dos recursos investidos destinaram-se ao bloco de Média e Alta Complexidade, com redução nas ações de Vigilância à Saúde. A perpetuação do subfinanciamento do SUS, no Nordeste inviabiliza a consolidação da universalização e direito à saúde.