A Determinação do Início da Vida: Ciência versus Direito

Liliane Lopes Andrade

Resumo


RESUMO
O estudo, “A determinação do início da vida: Ciência versus Direito” faz uma avaliação das discussões acerca do início da vida humana, baseadas em teorias científicas sob o ponto de vista genético, embriológico, neurológico, ecológico e metabólico, articulando-as com a contextualização jurídica do Estado brasileiro. Objetivando a clareza da análise, o presente trabalho (descritivo-analítico) faz uma revisão teórico-crítica, acerca das discussões sobre o início da vida humana, cuja ferramenta de análise é o método sistêmico, utilizando-se de algumas das categorias da teoria sistêmica, tais como a evolução; a autopoiese, vista como uma explicação para a evolução dos sistemas; o sistema do direito e o da comunicação, o qual consiste no dispositivo fundamental da dinâmica evolutiva dos sistemas sociais. O direito tem como obrigação a construção de parâmetros conceituais para o início da vida, para isso ele deve utilizar fontes científicas. Diante disso, observa-se que o direito não declina, ele se adapta aos novos parâmetros científico-biológicos, rompendo os paradigmas e se adequando às teorias sobre o início da vida humana, cabe à sociedade decidir qual dessas explicações é válida em determinada ocasião, pois vivemos em uma sociedade dinâmica, onde há diversas descrições, sob a ótica de variados pontos de vista, mas todas com o
mesmo valor.

ABSTRACT
The study, “The determination of early life: Science versus Entitlement” makes an assessment of the discussions about the beginning of human life, based on scientific theories on the genetic point of view, embryological, neurological, metabolic and ecological, linking them to the legal context of the Brazilian State. Aiming clarity of analysis, this study (descriptive-analytical) make a review of theoretical-critical about the discussions concerning the beginning of human life, whose analysis tool is the systemic method, using some of the categories of systems theory, as evolution; the autopoiesis, seen as an explanation for the evolution of systems and the system of entitlement; and the communication, which is the fundamental device of evolutionary dynamics of social systems. Check, in this study that this communication happens from the articulation
of scientific theories with the contextualization of the Brazilian legal system. The right has the obligation to build conceptual parameters for the beginning of life, for that he should use scientific sources. Given this, it is observed that the law does not decline, it adapts to new scientific and biological parameters, breaking paradigms and adapting theories about the beginning of human life, it is up to society to decide which of these explanations is valid on one occasion, because we live in a dynamic society, where there are various descriptions, from the perspective of different viewpoints, but all with the same value.

RESUMEN
El estudio “La determinación del comienzo de la vida: la ciencia contra el derecho” hace una evaluación de las discusiones sobre el comienzo de la vida humana, con la base de las teorías científicas, debajo el punto de vista genético, embriológico, neurológico, metabólico y ecológico, articulando con el dispositivo jurídico del estado brasileño. Con
el objetivo claridad del análisis, este estudio (descriptivo y analítico) hace una discusión el críticas teórica, sobre el comienzo de la vida humana, cuya herramienta de análisis es el método sistémico, utilizando algunas de las categorías de la teoría de sistemas tales como la evolución; la autopoiesis, visto como una explicación de la evolución de los sistemas y el sistema de derecho; la comunicación, que es el dispositivo dinámica fundamental de evolución de los sistemas sociales. El derecho tiene la obligación de construir parámetros conceptuales para el comienzo de la vida, para que él debería utilizar fuentes científicas. Dado lo anterior, se observa que el derecho no disminuye, se adapta a los nuevos parámetros, científico biológicos, rompiendo paradigmas y la adaptación de las teorías sobre el comienzo de la vida humana, le corresponde a la sociedad para decidir cuál de estas explicaciones es válido en una ocasión, porque vivimos en una sociedad dinámica, donde hay varias descripciones, desde la perspectiva de diferentes puntos de vista, pero todos con el mismo valor.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v7i1.1279



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Revista Tempus - Actas de Saúde Coletiva (ISSN 1982-8829).
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