v. 7 n. 1 (2013): Direito Sanitário

v. 7 n. 1 (2013)

Publicado em April 3, 2013
Direito Sanitário

EDITORIAL

Maria Célia Delduque Delduque, Joaquin Cayón de las Cuevas Cuevas
Pág. 7
Editorial
PDF

ENTREVISTA

Sueli Gandolfi Dallari
Pág. 9-11
Entrevista concedida à Revista Tempus Acta de Saúde Coletiva pela Dra. Sueli Gandolfi Dallari, professora titular de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
PDF

ARTIGO ESPECIAL

Alethele Oliveira Santos, Maria Célia, N.P.S. Delduque
DISCURSOS PROFERIDOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS

ARTIGOS ORIGINAIS

JOAQUIN CAYON DE LAS CUEVAS, GUILLERMINA NAVARRO CABALLERO, MARÍA ELENA BALMORI GÓMEZ
COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL EN MATERIA DE DONACIÓN Y TRASPLANTE DE ORGANOS: HACIA UN NUEVO PARADIGMA
Grazielle Custódio David, Jarbas Cunha, Jarbas Cunha
O ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EM 2011: ANÁLISE SOBRE O DIREITO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Isabella Cristina Fernandes da Silva
AS DISSONÂNCIAS DO SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL
Alethele Oliveira Santos
Pág. 13-26
Discursos proferidos na audiência pública da saúde no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
PDF
Joaquín Cayón de las Cuevas, Guillermina Navarro Caballero, María Elena Balmori Gómez
Pág. 27-39
Cooperación jurídica internacional en materia de donación y trasplante de organos: hacia un nuevo paradigma
PDF
Rebecca Lucena Theophilo, Sandra Mara Campos Alves
Pág. 41-54
O Cidadão e a Ouvidoria Geral do SUS: Análise das Demandas Protocoladas no Disque Saúde em 2011
PDF
Vitor Laerte Pinto Junior, Viviane Fragoso de Moura Lane, Lúcia Regina Montebello Pereira
Pág. 55-62
Judicialização das Ações de Vigilância em Saúde: o caso da Leishmaniose Visceral
PDF
Grazielle Custódio David, Jarbas Ricardo Almeida Cunha
Pág. 63-77
O orçamento da saúde pública no Distrito Federal em 2011: análise sobre o direito à atenção primária em saúde
PDF
Maria dos Remédios Mendes Oliveira
Pág. 79-90
A Judicialização da Saúde no Brasil
PDF
Roberta de Freitas Campos
Pág. 91-106
A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do Direito à Saúde
PDF
Pricken de Bem
Pág. 107-114
Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional (2011- 2012)
PDF
Liliane Lopes Andrade
Pág. 115-131
A Determinação do Início da Vida: Ciência versus Direito
PDF
Teresa Catonho Ribeiro, Sílvia Badim Marques
Pág. 133-144
O Direito À Saúde Do Sujeito De Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos No Brasil
PDF
Aline Daiane dos Reis Lima
Pág. 145-157
Controle sanitário de fronteiras: trânsito internacional de pessoas na Copa do Mundo de 2014
PDF
Andrecinda Rocha Pina, Antonio José Costa Cardoso
Pág. 159-179
Participação Popular em Saúde: Um Estudo Sobre o Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, Distrito Federal.
PDF
Luiz Eduardo de Figueiredo
Pág. 181-196
Direito à Saúde, Análise do Comportamento e Planejamento Cultural: a efetivação da atenção básica como porta de entrada preferencial do SUS
PDF
Gúbio Dias Pereira, Luis Antonio de Moura
Pág. 197-210
Conflito de competências entre os Ministérios da Saúde e da Agricultura na fiscalização de produtos alimentícios no Brasil
PDF
Katiuscia Moreira de Oliveira, Geraldo Lucchese
Pág. 211-224
Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do metamidofós
PDF
Joedson de Souza Delgado
Pág. 225-240
O processo administrativo-sanitário como instrumento de efetividade das ações de vigilância sanitária
PDF
Gustavo Merino Gómez
Pág. 249-261
Principios jurídicos en materia de ensayos clínicos en el derecho internacional
PDF
Liliane Lopes Andrade, Andrecinda Rocha de Morais Pina, Isabella Cristina Fernandes da Silva, Karina de Morais Gomes, Thaiana Cirqueira Gonçalves
Pág. 263-279
As Conferências Nacionais de Saúde, após a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS)
PDF
Gabrielle Jacobi Jacobi Kolling, Martinho Braga Batista Silva, Maria Célia Delduque Nogueira Pires Sá
Pág. 282-197
O Direito à Saúde no Sistema Prisional
PDF
Zenildo Bodnar Bodnar
Pág. 299-315
A (des)judicializaçao das políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível de Criciúma – SC
PDF
Marilia Paula Rocha Tavares
Pág. 317-331
Perfil dos medicamentos judicializados no Distrito Federal no primeiro semestre de 2012
PDF
Andressa Fracaro Cavalheiro
Pág. 333-348
O sistema de saúde no Brasil: considerações a partir do sistema de seguridade social
PDF
Fernando Mussa Abujamra Aith
Pág. 349-366
Institucionalização normativa de políticas públicas de saúde no Brasil: estudo de caso com o programa nacional de controle da dengue – PNCD
PDF
Mírian Letícia Carmo Bastos, Rosana Moura Sarmento, Krishina Day Carrilho Bentes Ribeiro, Maria Fâni Dolabela
Pág. 367-376
Ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no departamento de assitência farmacêutica – PA
PDF
Isabella Cristina Fernandes Silva
Pág. 377-394
As dissonâncias do sistema privado de saúde e a judicialização da saúde no Distrito Federal
PDF

ARTIGOS DE REVISÃO

Katiuscia Moreira OLIVEIRA, Geraldo Lucchese
CONTROLE SANITÁRIO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: O CASO DO METAMIDOFÓS