v. 7 n. 1 (2013): Direito Sanitário

Publicado: 2013-04-03

EDITORIAL

Editorial

Maria Célia Delduque Delduque, Joaquin Cayón de las Cuevas Cuevas

Pág. 7
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ENTREVISTA

Entrevista concedida à Revista Tempus Acta de Saúde Coletiva pela Dra. Sueli Gandolfi Dallari, professora titular de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Sueli Gandolfi Dallari

Pág. 9-11
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ARTIGOS ORIGINAIS

Discursos proferidos na audiência pública da saúde no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais

Alethele Oliveira Santos

Pág. 13-26
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Cooperación jurídica internacional en materia de donación y trasplante de organos: hacia un nuevo paradigma

Joaquín Cayón de las Cuevas, Guillermina Navarro Caballero, María Elena Balmori Gómez

Pág. 27-39
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O Cidadão e a Ouvidoria Geral do SUS: Análise das Demandas Protocoladas no Disque Saúde em 2011

Rebecca Lucena Theophilo, Sandra Mara Campos Alves

Pág. 41-54
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Judicialização das Ações de Vigilância em Saúde: o caso da Leishmaniose Visceral

Vitor Laerte Pinto Junior, Viviane Fragoso de Moura Lane, Lúcia Regina Montebello Pereira

Pág. 55-62
- PDF
O orçamento da saúde pública no Distrito Federal em 2011: análise sobre o direito à atenção primária em saúde

Grazielle Custódio David, Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Pág. 63-77
- PDF
A Judicialização da Saúde no Brasil

Maria dos Remédios Mendes Oliveira

Pág. 79-90
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A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do Direito à Saúde

Roberta de Freitas Campos

Pág. 91-106
- PDF
Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional (2011- 2012)

Pricken de Bem

Pág. 107-114
- PDF
A Determinação do Início da Vida: Ciência versus Direito

Liliane Lopes Andrade

Pág. 115-131
- PDF
O Direito À Saúde Do Sujeito De Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos No Brasil

Teresa Catonho Ribeiro, Sílvia Badim Marques

Pág. 133-144
- PDF
Controle sanitário de fronteiras: trânsito internacional de pessoas na Copa do Mundo de 2014

Aline Daiane dos Reis Lima

Pág. 145-157
- PDF
Participação Popular em Saúde: Um Estudo Sobre o Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, Distrito Federal.

Andrecinda Rocha Pina, Antonio José Costa Cardoso

Pág. 159-179
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Direito à Saúde, Análise do Comportamento e Planejamento Cultural: a efetivação da atenção básica como porta de entrada preferencial do SUS

Luiz Eduardo de Figueiredo

Pág. 181-196
- PDF
Conflito de competências entre os Ministérios da Saúde e da Agricultura na fiscalização de produtos alimentícios no Brasil

Gúbio Dias Pereira, Luis Antonio de Moura

Pág. 197-210
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Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do metamidofós

Katiuscia Moreira de Oliveira, Geraldo Lucchese

Pág. 211-224
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O processo administrativo-sanitário como instrumento de efetividade das ações de vigilância sanitária

Joedson de Souza Delgado

Pág. 225-240
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Principios jurídicos en materia de ensayos clínicos en el derecho internacional

Gustavo Merino Gómez

Pág. 249-261
- PDF
As Conferências Nacionais de Saúde, após a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS)

Liliane Lopes Andrade, Andrecinda Rocha de Morais Pina, Isabella Cristina Fernandes da Silva, Karina de Morais Gomes, Thaiana Cirqueira Gonçalves

Pág. 263-279
- PDF
O Direito à Saúde no Sistema Prisional

Gabrielle Jacobi Jacobi Kolling, Martinho Braga Batista Silva, Maria Célia Delduque Nogueira Pires Sá

Pág. 282-197
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A (des)judicializaçao das políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível de Criciúma – SC

Zenildo Bodnar Bodnar

Pág. 299-315
- PDF
Perfil dos medicamentos judicializados no Distrito Federal no primeiro semestre de 2012

Marilia Paula Rocha Tavares

Pág. 317-331
- PDF
O sistema de saúde no Brasil: considerações a partir do sistema de seguridade social

Andressa Fracaro Cavalheiro

Pág. 333-348
- PDF
Institucionalização normativa de políticas públicas de saúde no Brasil: estudo de caso com o programa nacional de controle da dengue – PNCD

Fernando Mussa Abujamra Aith

Pág. 349-366
- PDF
Ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no departamento de assitência farmacêutica – PA

Mírian Letícia Carmo Bastos, Rosana Moura Sarmento, Krishina Day Carrilho Bentes Ribeiro, Maria Fâni Dolabela

Pág. 367-376
- PDF
As dissonâncias do sistema privado de saúde e a judicialização da saúde no Distrito Federal

Isabella Cristina Fernandes Silva

Pág. 377-394
- PDF

v. 7 n. 1 (2013): Direito Sanitário

EDITORIAL

Editorial

ENTREVISTA

Entrevista concedida à Revista Tempus Acta de Saúde Coletiva pela Dra. Sueli Gandolfi Dallari, professora titular de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

ARTIGOS ORIGINAIS

Discursos proferidos na audiência pública da saúde no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais

Cooperación jurídica internacional en materia de donación y trasplante de organos: hacia un nuevo paradigma

O Cidadão e a Ouvidoria Geral do SUS: Análise das Demandas Protocoladas no Disque Saúde em 2011

Judicialização das Ações de Vigilância em Saúde: o caso da Leishmaniose Visceral

O orçamento da saúde pública no Distrito Federal em 2011: análise sobre o direito à atenção primária em saúde

A Judicialização da Saúde no Brasil

A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do Direito à Saúde

Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional (2011- 2012)

A Determinação do Início da Vida: Ciência versus Direito

O Direito À Saúde Do Sujeito De Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos No Brasil

Controle sanitário de fronteiras: trânsito internacional de pessoas na Copa do Mundo de 2014

Participação Popular em Saúde: Um Estudo Sobre o Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, Distrito Federal.

Direito à Saúde, Análise do Comportamento e Planejamento Cultural: a efetivação da atenção básica como porta de entrada preferencial do SUS

Conflito de competências entre os Ministérios da Saúde e da Agricultura na fiscalização de produtos alimentícios no Brasil

Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do metamidofós

O processo administrativo-sanitário como instrumento de efetividade das ações de vigilância sanitária

Principios jurídicos en materia de ensayos clínicos en el derecho internacional

As Conferências Nacionais de Saúde, após a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Direito à Saúde no Sistema Prisional

A (des)judicializaçao das políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível de Criciúma – SC

Perfil dos medicamentos judicializados no Distrito Federal no primeiro semestre de 2012

O sistema de saúde no Brasil: considerações a partir do sistema de seguridade social

Institucionalização normativa de políticas públicas de saúde no Brasil: estudo de caso com o programa nacional de controle da dengue – PNCD

Ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no departamento de assitência farmacêutica – PA

As dissonâncias do sistema privado de saúde e a judicialização da saúde no Distrito Federal

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