Direito à Saúde, Análise do Comportamento e Planejamento Cultural: a efetivação da atenção básica como porta de entrada preferencial do SUS

Luiz Eduardo de Figueiredo

Resumo


A Atenção Básica em Saúde – ABS é concebida como a porta preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Brasil. O presente estudo analisou com base em uma metodologia de metacontingências as práticas culturais da ABS descritas na Portaria nº 2.488 da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, em 6 estudos empíricos de periódicos de Saúde Pública e em 32 matérias midiáticas de um programa televisivo de grande audiência, considerando os fatores que contam para a não adesão do usuário ao modelo de portas proposto pela legislação do SUS e resultam na diminuição da freqüência do comportamento de buscar os serviços de atenção básica pelos usuários do SUS. A partir da sistematização das práticas culturais sugeriu-se uma possível intervenção cultural para a efetivação da ABS como porta de entrada principal do sistema de saúde, tecendo-se considerações acerca da relevância da metodologia comportamental para o Direito Sanitário.

ABSTRACT
The Primary Health Care – PHC is conceived as the preferred port of Unified Health System – SUS in Brazil. The present study analyzed based on a metacontingencies methodology the cultural practices of PHC described in the Ordinance No. 2488 of National Primary Care Policy – PNAB, 6 empirical studies from Public Health journals and 32 television matters about PHC from a high audience TV Show, considering the factors that count towards the user’s noncompliance to the ports model proposed by the SUS legislation and result in decreased behavioral frequency of seeking primary care services by users. From the systematization of cultural practices it was suggested a possible intervention for effective cultural ABS as main entrance door of the health system, weaving up considerations about the relevance of the behavioral methodology for the Health Law.

RESUMÉN
La atención primaria de salud - ABS se concibe como la puerta preferente del Sistema Único de Salud - SUS en Brasil. El presente estudio analizó con base en una metodologia de metacontingencias las prácticas culturales de ABS descritas en la Ordenanza N º 2488 de la Atención Primaria Nacional - PNAB, en 6 estudios empíricos de periódicos de salud pública y en 32 noticias de un programa de televisión de gran audiencia, considerando los factores que dan cuenta de la falta de adherencia de usuario al modelo de puertas propuesto por la legislación de SUS y se traducén en disminución de la frecuencia de la conducta de búsqueda de servicios de atención primaria por los usuarios del SUS. A partir de la sistematización de las prácticas culturales se sugirió una posible intervención cultural para efectivar la ABS como principal puerta de entrada al sistema de salud y consideraciones sobre la pertinencia de la metodologia conductual para la Ley de Salud.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v7i1.1284



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Revista Tempus - Actas de Saúde Coletiva (ISSN 1982-8829).
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