CONTROLE SANITÁRIO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: O CASO DO METAMIDOFÓS

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OLIVEIRA, K. M., & Lucchese, G. (2023). CONTROLE SANITÁRIO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: O CASO DO METAMIDOFÓS. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 7(1). Retrieved from https://tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1234

Abstract

Resumo Neste trabalho analisaram-se os riscos à saúde relacionados ao uso do agrotóxico Metamidofós no Brasil e as principais dificuldades que a autoridade sanitária enfrenta na realização da avaliação destes riscos e de seu gerenciamento. A partir dos dados sobre o cancelamento do registro do Metamidofós procedeu-se uma busca sobre todo o processo da sua reavaliação toxicológica. Os fatos relacionados à reavaliação e cancelamento do Metamidofós mostraram a importância da existência do controle sanitário, bem como a necessidade de constantes reavaliações das tecnologias empregadas na produção agrícola brasileira. Os agricultores se acostumaram ao uso do Metamidofós e a sua reavaliação ameaçou interesses econômicos. Porém a legislação específica dá aos poderes públicos competências para realizarem seu controle sanitário e a reavaliação sistemática de seu uso. O controle sanitário identifica distorções e os conhecimentos trazem informações e evidências sobre os riscos para a saúde e ambiente.

References

SILVA, Ademar Barros et al. Uso de agrotóxicos no sistema de produção de hortaliças no Município de Camocim de São Félix, Pernambuco. Embrapa Solos, Rio de Janeiro, 1999. 22 p. (Boletim de Pesquisa, n. 6).

SOBREIRA, Antônio Elísio Garcia; ADISSI, Paulo José. Agrotóxicos: falsas premissas e debates. Ciência & Saúde Coletiva, v. 8, n. 4, p. 985-990, 2003.

VAZ, Paulo Afonso Brum. O direito ambiental e os agrotóxicos: responsabilidade civil, penal e administrativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006. 240 p.

OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Manual de vigilância da saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília: OPAS/OMS, 1997. 69 p.

JÚNIA, Raquel. Agrotóxicos: um mercado bilionário e cada vez mais concentrado. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fundação Oswaldo Cruz. Disponível em http://www.epsjv.fiocruz.br. Acesso em 13 de setembro de 2012.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Reavaliação de agrotóxico: 10 anos de proteção à população. Brasília, 2 de abril de 2009. Disponível em http://www.anvisa.gov.br. Acesso em: 27 de outubro de 2012c.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agrotóxicos e Toxicologia: Programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos: relatório anual. Brasília, 22 de junho de 2010. Disponível em http://www.anvisa.gov.br. Acesso em: 17 de outubro de 2012a.

BRASIL. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. In: Legislação federal de agrotóxicos e afins. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 1998. p. 7-13.

DELDUQUE, Maria Célia et al. A reavaliação do registro de agrotóxicos e o direito à saúde. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 169-175. 2010.

OLIVEIRA, Sérgia de Souza. O papel da Avaliação de risco no gerenciamento de produtos agrotóxicos: diretrizes para a formulação de políticas públicas. São Paulo, 2005. 236 p. Dissertação (Doutorado em saúde Pública). Universidade de São Paulo.

EPSJV. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Há muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Disponível em http://www.epsjv.fiocruz.br. Acesso em 24 de setembro de 2012.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica reavaliação toxicológica do ingrediente ativo Metamidofós. Gerencia geral de toxicologia. Disponível em http://www.anvisa.gov.br. Acesso em 24 de setembro de 2012b.

EDWARDS, Falicia L.; TCHOUNWOU, Paul. B. Environmental toxicology and health effects associated with methyl parathion exposure - a scientific review. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 2, n. 3, p. 430-441, 2005.

MOREIRA, Luciano F. Diagnóstico dos problemas ecotoxicológicos causados pelo uso de inseticida (metamidofós) na região agrícola de Viçosa - MG. Viçosa, 1995. 95 p. Dissertação (Mestrado em Agroquímica) Universidade Federal de Viçosa.

ARAÚJO, Soraya Maria. Uso de inseticidas nos pólos de produção da ilha de São Luís (MA): condições de trabalho e contaminação de hortaliças. São Luís, 2000. 88 p. Dissertação (Mestrado em Agroecologia). Universidade Estadual do Maranhão.

KIDD, Hamish; JAMES, David. R. James (Eds). The Agrochemicals Handbook. Cambridge: Royal Society of Chemistry Information Services, 1991. 1100 p.

PIRES et.al. Intoxicações provocadas por agrotóxicos de uso agrícola na microrregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 1992 a 2002. Caderno de Saúde Pública, v. 21, n. 3, p. 804-814. 2005.

MOREIRA, Josino C. et al. Avaliação Integrada do impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana em uma comunidade agrícola de Nova Friburgo, RJ. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 2, p. 299-311, 2002.

ROSSI, A. Aspectos de aplicabilidade dos instrumentos jurídicos de controle da poluição por agrotóxicos. HOLOS Environment, v. 1, n. 2, p. 173-186, 2001.

BRASIL. Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: 8 de janeiro de 2002.

NODARI, Rubens Onofre. Pertinência da Ciência Precaucionária na identificação dos riscos associados aos produtos das novas tecnologias. Disponivél em: http://www.ghente.org. Acesso em: 13 de outubro de 2012.

BRASIL. Resolução-RDC nº 1, de 14 de janeiro de 2011. Regulamento técnico para o ingrediente ativo Metamidofós em decorrência da reavaliação toxicológica. Diário Oficial da União, Brasília: 17 de janeiro de 2011.

AMDA. Associação Mineira de defesa do Ambiente. Utilização de agrotóxicos no Brasil é abusiva. Disponível em http://www.sense8.com.br/clientes/amda. Acesso em 15 de outubro de 2012