How to Cite
Abstract
Esse estudo busca analisar o perfil dos profissionais de saúde e sua inserção no novo modelo de reorganização da gestão do SUS por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), estabelecidos nas regiões de saúde do estado do Ceará. Pesquisa documental, bibliográfica, quantitativa, extraída por fontes de dados secundários, utilizando-se os COAPs de 19 Regiões de Saúde do Estado, produzidos e apresentados no final do ano de 2011 e disponibilizados no site da Secretaria Estadual de Saúde (SESA). O acesso ocorreu durante todo o mês de outubro de 2014. Nesses documentos foram coletados a quantidade de profissionais de saúde, a qualificação desses trabalhadores e os vínculos empregatícios que tinham ao ocupar cargos na gestão dos municípios que compunham as regiões em estudo. Os dados foram apresentados em tabelas, com estatísticas percentuais simples, tabuladas no SPSS versão 20.0. Os achados confirmaram que existe um maior número de profissionais médicos, enfermeiros, auxiliares e odontólogos distribuídos desigualmente entre as regiões de saúde. Também foi possível visualizar que a maior parte dos trabalhadores era contratada (57%), seguido dos terceirizados (30%). Em relação à qualificação dos empregados, foi demonstrado que houve predominância de cursos de atualização nas regiões de saúde de Acaraú e Sobral. O estudo reflete sobre as condições laborais precárias dos servidores de saúde, com vulnerabilidade de vínculos, distribuição e qualificação irregular por região, que interfere no fortalecimento da regionalização.References
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Guia para a elaboração do Contrato Organizativo da Ação Pública: construindo o COAP passo a passo. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Cosems RJ. Seminário Estadual Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde: Uma Nova Forma de implementar o Pacto pela Saúde. Rio de Janeiro (RJ): Cosems RJ, 2011.
Ministério da Saúde. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. Reflexão aos Novos Gestores Municipais de Saúde – 2013 a 2016. Brasília(DF):Ministério da Saúde, 2011.
Silva EC, Gomes MHA. Impasses no processo de regionalização do SUS: tramas locais. Saúde soc, 2013 Dec; 22 (4): 1106-1116.
Macedo NB, Albuquerque PC, Medeiros KR. O desafio da implementação da educação permanente na gestão da educação na saúde. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, 2014 Aug; 12(2): 379-401.
Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. In: ROSA, Tatiana. Ceará e Mato Grosso do Sul assinam o COAP. Revista do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. ano II, n. 5, julho, agosto e setembro de 2012, p. 22-25.
Ceará. Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG). Planejamento Participativo e Regionalizado – Oficinas Regionais PPA 2012 a 2015. Fortaleza-CE: SEPLAG, 2011.
Soares A, Santos NR. Financiamento do Sistema Único de Saúde nos governos FHC, Lula e Dilma. Saúde debate. 2014 Mar; 38(100): 18-25.
Biancarelli A, Cassenote A. Demografia Médica no Brasil. São Paulo: Conselho Federal de Medicina, 2011.
Ney MS, Rodrigues PHA. Fatores críticos para a fixação do médico na Estratégia Saúde da Família. Physis. 2012; 22( 4 ): 1293-1311.
Gonçalves CR et al. Recursos humanos: fator crítico para as redes de atenção à saúde. Saúde debate. 2014 Mar; 38(100): 26-34.
Baratieri T, Mandu ENT, Marcon SS. Longitudinalidade no trabalho do enfermeiro: relatos da experiência profissional. Rev. esc. enferm. USP. 2012 Oct; 46(5): 1260-1267.
Cunha EM da, Giovanella L. Longitudinalidade/continuidade do cuidado: identificando dimensões e variáveis para a avaliação da Atenção Primária no contexto do sistema público de saúde brasileiro. Ciênc. saúde coletiva. 2011; 16 (Suppl 1): 1029-1042.
Baratieri T, Marcon SS. Longitudinalidade do cuidado: compreensão dos enfermeiros que atuam na estratégia saúde da família. Esc. Anna Nery. 2011 Dec; 15(4): 802-810.
Verde FF, Bernardo MH. Vivências de trabalhadores com diferentes vínculos empregatícios em um laboratório público. Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC-Campinas, 27 e 28 de setembro de 2011.
Gonçalves RC. O assédio moral no Ceará: naturalização dos atos injustos no trabalho [Dissertação]. Fortaleza-Ce: UNIFOR, 2006. 109 p.
Cavalcante MVS, Lima TCS. A precarização do trabalho na atenção básica em saúde: relato de experiência. Argumentum, Vitória (ES), 2013 Jan/Jun; 5(1): 235-256.
Oliveira AKL. Assédio moral no cenário do trabalho flexível: desafios da vigilância em saúde do trabalhador no Ceará [Dissertação]. Fortaleza-Ce: UECE, 2013.
Silva IV, Aquino EM L, Pinto ICM. Violência no trabalho em saúde: a experiência de servidores estaduais da saúde no Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2014 out; 30(10):2112-2122.
Jorge MSB, Guimarães JMX, Nogueira MEF, Moreira TMM, Morais APP. Gestão de recursos humanos nos centros de atenção psicossocial no contexto da Política de Desprecarização do Trabalho no Sistema Único de Saúde. Texto contexto-enferm. 2007 Sep; 16 (3): 417-425.
Souza GCA, Costa ICC. O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças. Saúde soc. 2010 Sep; 19(3): 509-517.
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS: DesprecarizaSUS - perguntas & respostas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.
Barth PO. Educação permanente em saúde: concepções e práticas em centros de saúde de Florianópolis [Dissertação]. Florianópolis (SC): UFSC, 2012.
Stroschein, KA, Zocche DAA. Educação permanente nos serviços de saúde: um estudo sobre as experiências realizadas no Brasil. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, 2011 Nov; 9(3): 505-519.
Ceccim RB. Educação Permanente em Saúde: descentralização e disseminação de capacidade pedagógica na saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, 2005 Dec; 10(4): 975-986.
Vieira M, Chinelli F. The contemporary relationship between work, qualification and recognition: repercussions on the Unified Health System (SUS) workers. Ciênc. saúde coletiva. 2013 June; 18(6): 1591-1600.
Chagas MIO, Costa AA, Machado MFAS, Dias MAS, Teófilo KS, Cavalcante ASP. Implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado do Ceará: Um Estudo de Avaliabilidade. Gaceta Sanitaria (Barcelona. Ed. impresa), 2013 Dez; 27(4): 324-325.
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.