Versiones
- 2024-01-03 (2)
- 2023-12-28 (1)
Palabras clave
PEC 181/2015
La salud de la mujer Análise de discurso
PEC 181/2015
Saúde da mulher Discourse Analysis
Pec 181/2015
Women´s health
Cómo citar
Resumen
La protección de los derechos de los grupos vulnerables, como las mujeres y los niños, es fundamental en la construcción de una sociedad equitativa y fraterna. Este artículo busca, a partir de los discursos producidos en la comisión especial encargada de votar la Propuesta de Reforma a la Constitución (PEC) 181 de 2015, analizar la importancia atribuida a la protección de la salud de las mujeres y los niños insertos en el contexto del parto prematuro. En ese sentido, con base en el método interpretativo del análisis del discurso, se buscan los argumentos desarrollados por el relator de la comisión en relación a la salud de la mujer y la protección de la vida familiar en el contexto del parto prematuro. Para ello se utiliza la corriente teórico-metodológica del análisis del discurso francés de Michel Pêcheux, a partir de la cual se llevará a cabo, a través de la materialidad verbal explícita en el voto del relator, develar la ideología implícita en su discurso, caracterizando la relación de poder entre el tema autor y la necesidad de proteger la salud y la vida familiar de la mujer cuando la madre y el recién nacido se ven afectados por el parto prematuro.
Citas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Ficha de tramitação de Projetos, PEC 181/2015. Brasília, 2017. Disponível em: < camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075449>. Acesso em: fev. 2013. Voto do relator Dep. Jorge Tadeu Mudalen.
_______. Marco legal: saúde, um direito de adolescentes. Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Brasília (DF), 2007a.
_______. Marco teórico e referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília (DF), 2007b.
BOURDIEU, P. (1930-2002). A Dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: Difel. 1989.
BRUM E. H. M.; SCHERMANN L. Intervenção para promover a qualidade do vínculo mãe-bebê em situação de nascimento pré-termo. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum 2007. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/jhgd/article/view/19828. Acesso em 19 de jan 2018.
CLETO, J. A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 58, n. 89, p. 37-48, jan./jun. 2014.
COSTA, M. R. A. N. da. Patriarcado, violência, injustiça – sobre as (im)possibilidades da democracia. Debate Feminista, September 2017, Elsevier; DOI: 10.1016/j.df.2017.07.004. Acesso em 28 de jan 2018
DEMITTO M. O., GRAVENA A. A. F., DELL’AGNOLO C. M., ANTUNES M. B., PELLOSO S. M. High risk pregnancies and factors associated with neonatal death. Rev Esc Enferm USP. 2017;51:e03208. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1980-220X2016014703208. Acesso em 19 de jan 2018.
FORNA, A. Mãe de todos os mitos: como a sociedade modela e reprime as mães. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999.
SILVA, K. F. G. da. Sobre a (re)produção de conhecimento: reflexões a partir do (dis)curso de Michel Pêcheux. Santa Maria: 2017. Dissertação. (Mestrado em Letras). Rio Grande do Sul. Universidade Federal de Santa Maria. Disponível em: < https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4996663>. Acesso em 16 de jan 2018.
MEIRA. B. B. A. Prematuridade: um estudo sobre a psicodinâmica familiar das mães acompanhantes de bebês prematuros. Assis: 2005. Dissertação (Mestrado em Psicologia) Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Disponível em: :<https://alsafi.ead.unesp.br/bitstream/handle/11449/97691/meira_bba_me_assis.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em 19 de jan. 2018.
MELO, M. de; TELES, M. A. de A. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002
KLAUS, M. H.; KENNEL, J. H. Pais/bebê e a formação do apego. Porto alegre: Artes médicas, 1993.
MARQUES, D.M.; PEREIRA, A.L. Assistência pautada nos direitos sexuais e reprodutivos: uma condição para promover a saúde da mulher. Rev. Eletr. Enf. v.13, n.3, p.449-455, 2011.
MENDES, S. DA R. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
NERY, I. S; TYRREL, M.A. R. O Aborto Provocado e a Questão de Gênero 3ª ed. EDUFPI, Teresina-PI, 2014
NOBREGRA, F. J; NASCIMENTO, C.F.L; MÄDER, C.V.N.; FALCONE, V.M. A natureza do vínculo mãe/filho – onde tudo começa. in vínculo mãe/filho (ORGANIZADO POR FERNANDO JOSÉ DE NÓBREGA). Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2005.
ORLANDI. E. P. Michel Pêcheux e a teoria da Análise de Discurso: Desdobramentos importantes para a compreensão de uma tipologia discursiva. <https://www.revistas.ufg.br/lep/article/viewFile/32465/17293 acesso em 23/11/2016>. Acesso em 21 dez. 2016.
PADOVANI, F. H. P., LINHARES, M. B. M., CARVALHO, A. E.V., DUARTE, G., & MARTINEZ, F. E. Avaliação de sintomas de ansiedade e depressão em mães de neonatos pré-termo durante e após hospitalização em UTI-Neonatal. Revista Brasileira de Psiquiatria. São Paulo, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v26n4/a09v26n4.pdf>. Acesso em 29 de jan 2018.
PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. Tradução Eni Pucinelli Orlandi. 3. ed. Campinas: Pontes, 2002.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução Eni Puccinelli Orlandi et al. 4. ed. Campinas: Unicamp, 2009.
PÊCHEUX, M. Analyse de contenu et théorie du discours. Bulletin d’Études et Recherches Psychologiques, n. 3, p. 211-227, 1967.
PRANDI, R., SANTOS, R. W. dos (2008). Quem tem medo da bancada evangélica? Posições sobre moralidade e política no eleitorado brasileiro, no Congresso Nacional e na Frente Parlamentar Evangélica. Tempo Social, 2 (29): 155-172.
SCAVONE, L. A maternidade e o feminismo: diálogo com as ciências sociais. Cadernos Pagu. Núcleo de Estudos de Gênero - Pagu, n. 16, , 2001. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/cpa/n16/n16a08.pdf>. Acesso em 15 de fev. 2018.
UNICEF–Brasil. Consultoria para realizar pesquisa para estimar a prevalência de nascimentos pré-termo no Brasil e explorar possíveis causas. Consult. VICTORA, Cesar. Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas. RS: Pelotas, 2013.
VERONEZ, M.; BORGHESAN, N. A. B.; CORRÊA, D. A. M; HIGARASHI, I H. Vivência de mães de bebês prematuros do nascimento a alta: notas de diários de campo. DISPONÍVEL EM: <http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v38n2/0102-6933-rgenf-1983-144720170260911.pdf>. Acesso em 19 de jan. 2018.