Abstract
Uma inflexão significativa marcou, em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal, que passou a contar com mais recursos do governo federal. Neste estudo, de avaliação econômica em saúde, são analisadas as características dos aportes financeiros a essa política no período de 1995 a 2013, com vistas a identificar aproximações e afastamentos entre os diferentes governos. Foram utilizados dados secundários e o desenvolvimento e aplicação de um método para recuperar, processar e apurar as frações relativas aos gastos específicos com saúde bucal, tornou viável a análise. Os resultados elucidam dados conflitantes na literatura sobre o dimensionamento desses recursos. Constatou-se que houve relativa estabilidade no gasto público federal entre 1995 e 2002, cuja média anual foi de R$ 689,9 milhões e aumento entre 2003 e 2013, com o volume médio de recursos alcançando R$ 1,05 bilhão. A diferença entre os aportes correspondeu a um aumento de 51,5%. A fração odontológica no gasto total com saúde no orçamento do Ministério da Saúde passou de 1,22% no período de 1995 a 2002 para 1,49% entre 2003 e 2013, um aumento de 0,27 pontos percentuais ou 22% da fatia inicial.References
Narvai PC. Avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil. Tempus Actas Saude Coletiva - Saude Bucal. 2009;21–34.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS-GM no 2607, de 10 de dezembro de 2004. Aprova o Plano Nacional de Saúde/PNS – Um Pacto pela Saúde no Brasil. Vol. 142, Diário Oficial da União. 2004.
Martino LVS. A Política Nacional de Saúde Bucal em municípios da Região Metropolitana de São Paulo , na primeira década do século XXI [Internet]. Universidade de São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-26012012-112537/pt-br.php
Frazão P, Narvai PC. Saúde bucal no SUS: 20 anos de lutas por uma politica pública. Saúde em Debate. 2009;33(81):64–71.
Nóbrega CBC, Hoffmann RHS, Pereira AC, Meneghim M de C. Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia. Cien Saude Colet [Internet]. 2010;15(suppl 1):1763–72. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000700088&lng=pt&tlng=pt
Pucca Junior GA, Lucena EHG De, Cawahisa PT. Financing national policy on oral health in Brazil in the context of the Unified Health System. Braz Oral Res [Internet]. 2010;24 Suppl 1:26–32. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-83242010000500005&lng=en&nrm=iso&tlng=en
Kornis GEM, Maia LS, Fortuna RFP. Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: Uma análise do processo de reorganização assistêncial frente aos incentivos federais. Physis. 2011;21(1):197–215.
Arretche M. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Cien Saude Colet. 2003;8(2):331–45.
Narvai PC, Frazão P. Avaliação da atenção à saúde bucal. In: Tanaka OY, Ribeiro EL, Almeira CAL de, editors. Avaliação em saúde: contribuições para incorporação no cotidiano. 1st ed. Rio de Janeiro: Atheneu; 2017. p. 185–200.
Munhoz D. Economia aplicada: técnicas de pesquisa e análise econômica. Brasília: UnB; 1989.
Schwarzer H. Nota sobre efeitos da opção entre diversos índices para deflacionamento de valores nominais. Políticas Sociais Acompan e Análise. 2001;9(1):127–30.
Narvai PC. Saúde bucal coletiva: caminhos da odontologia sanitária à bucalidade. Rev Saude Publica. 2006;40(SPEC. ISS.):141–7.
Pinto VG. A odontologia brasileira às vésperas do ano 2.000: diagnóstico e caminhos a seguir. Ed.Santos, editor. São Paulo; 1993.
Narvai PC, Frazão P. Saúde bucal no Brasil: muito além do céu da boca. Rio de