Análise da oferta e produção de atendimento em acupuntura na atenção básica em Santa Catarina.

Luisa Nuernberg Losso, Sandra Silvério Lopes

Resumo


A inserção da acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido uma realidade no modelo atual de assistência à saúde, e desde a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) vem crescendo em oferta e atendimentos. Este estudo buscou descrever a oferta do serviço de acupuntura em serviços de saúde da Atenção Básica no Estado de Santa Catarina, através de dados secundários provenientes do Departamento de Informática do Ministério da Saúde (DATASUS). Realizou-se um estudo quantitativo, analisando dados de consulta e procedimentos em acupuntura no ano de 2011, a oferta do serviço nas unidades de saúde, e profissionais vinculados à especialidade no estado de Santa Catarina (SC) na competência atual (2015). Como principais resultados destaca-se a oferta de acupuntura em 26 municípios de SC, abrangendo 16% da totalidade do estado e 78% das macrorregiões; os estabelecimentos são caracterizados pela grande maioria de Unidades Básicas de Saúde; a categoria prevalente de profissionais é de médicos acupunturistas e; as consultas e os procedimentos estão concentrados na região leste e litorânea do estado. Existe a necessidade de fortalecer e ampliar a oferta de acupuntura nos demais municípios do Brasil, com criação de políticas públicas na área e sensibilização de gestores municipais como uma forma de redução de gastos com saúde, sendo economicamente e salutarmente necessária para o atual sistema de saúde.

Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde; Acupuntura; Saúde Pública

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Referências


Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006a. 92 p. (Série B – Textos Básicos de Saúde). Disponível em:.

OMS. Estratezia de la OMS sobre medicina tradicional 2002-2005. Genebra: OMS, 2002.

Yamamura Y. Acupuntura tradicional: A arte de inserir. 2 ed ver. São Paulo: Roca, 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Passo a Passo das Ações do Departamento de Atenção Básica. Série E. Legislação de Saúde. Brasília-DF, 2013b.

Kurebayashi LFS, Oguisso T, Freitas GF. Acupuntura na Enfermagem brasileira: dimensão ético-legal. Acta Paul Enferm 2009; 22(2):210-12.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 853, de 17 de novembro de 2006. Inclui na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES de Informações do SUS, o serviço de código 068 – Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 18 nov. 2006d. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2014.

DATASUS. CNES [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2010. Acesso em: 15 mar. 2015. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br

Giovanella L (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008, p. 333-384.

Brasil. Portaria GM/MS no 4.279, de 30 de dezembro de 2010 (BR). Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.

Santos MC, Bosquetti M, Pereira J. Impactos na gestão com a oferta da acupuntura como terapia complementar em um centro de saúde de Florianópolis/SC, 2013. 136-154 p. In: Pereira, Maurício Fernandes et al. Coleção Gestão da Saúde Pública: Contribuições para a gestão do SUS – Volume 5. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013. 246 p.

Cavalcanti F, Amado D, Asquidamini F, Rocha PRS, Sá RM, Campos TP. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no sus: histórico, avanços, desafios e perspectivas. In: Barreto AF (Org). Práticas integrativas em saúde: proposições teóricas e experiências na saúde e educação. Recife: Editora UFPE, 2014. Cap. 8, pg. 140-153.

Santa Catarina. Secretaria de Estado da Saúde. Sistema Único de Saúde. Plano diretor de regionalização: PDR 2012 [recurso eletrônico] / Secretaria de Estado da Saúde. – Florianópolis: IOESC, 2012.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [Internet]. Censos demográficos. Censo demográfico 2010. [Acesso em 12 Mar 2015]. Disponível em: www.ibge.gov.br

Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Nota técnica sobre solicitação de posicionamento da prática de acupuntura. Brasília, 2013.

Santos MC. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção primária a saúde em Florianópolis/SC: implantação, cogestão e educação permanente em saúde. Dissertação [Mestrado em Saúde Coletiva] Melissa Costa Santos; orientador, Charles Dalcanale Tesser – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2012. 132 p.

Gerhardt T E, Pinto JM, Riquinho DL, Roese A, Santos DL, Lima MCR. Utilização de serviços de saúde de atenção básica em municípios da metade sul do Rio Grande do Sul: análise baseada em sistemas de informação. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2011 [cited 2015 May 08] ; 16( Suppl 1 ): 1221-1232. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000700054&lng=en.

Brasil. Ministério da Saúde. A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde. Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

Galhardi WMP. A oferta da homeopatia no Sistema Único de Saúde dos municípios de São Paulo: diferentes atores e distintas institucionalizações / Wania Maria Papile Galhardi. [Tese] Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP: [s.n.], 2010.

Gonçalves RP. et al. Profissionais da área de saúde pública: atitudes, conhecimentos e experiências em relação a práticas médicas não convencionais. Rev APS, 11: 398-405, out/dez 2008.

Sousa LA. Acupuntura no SUS - realidade e perspectivas. São Paulo. Tese [Doutorado em Saúde Pública] – Escola de Enfermagem de Ribeirão preto da USP, 2014.

Santa Catarina. Secretaria de Estado da Saúde. Plano Estadual de Saúde de Santa Catarina. Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação. Florianópolis – SC, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v11i2.1856



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