Resumo
O trabalho teve como objetivo conhecer a opinião dos delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida no período de 1º a 4 de dezembro de 2011, sobre os critérios de avaliação para incorporação de tecnologia para o sistema público de saúde no Brasil (SUS). Foi aplicado questionário para autopreenchimento aos visitantes do stand do Ministério da Saúde durante o evento. Um total de 11,5% dos participantes respondeu a pesquisa. Destes, 43,6% representaram cidadãos ou pacientes; 33,6% dos profissionais de saúde, 13,1% tomadores de decisão; 3,8% prestadores de serviços e 5,9% outros. A maioria já havia participado do controle social do SUS, há mais de cinco anos. Os critérios pré-definidos para a avaliação das tecnologias no questionário foram colocados em uma ordem hierárquica: a melhoria da qualidade de vida e sobrevida dos pacientes (60%); evidências sobre os efeitos previstos na prevenção, diagnóstico, tratamento ou reabilitação (49%); evidências sobre a segurança para o paciente / usuário / consumidor (46%); impacto sobre a saúde da população (43%); relação entre benefícios / efeitos da tecnologia e os custos (40%). Os «custos para o sistema de saúde» e «critérios de custos para os doentes» estavam em penúltimo e último lugar, respectivamente. As perspectivas dos doentes / cidadãos e profissionais de saúde devem ser estimulados a fim de apoiar a aplicação da Lei 12.401 / 2011, que estabelece critérios para Incorporação de Tecnologias da Saúde.Referências
Goodman CS. HTA 101: introduction to health technology assessment [Training Material and Manuals]: U.S. National Library of Medicine; 2009. Available from: http://www.nlm.nih.
gov/nichsr/hta101/ta101_c1.html.
Silva, H. P.; Petramale, C. A.; Elias, F. T. S. Avanços e desafios da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Revista de Saúde Pública (Impresso), 2012, 46: 83-90.. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
arttext&pid=S0034-89102012000700012 Acesso em 23.abr.2015
Donabedian A. The quality of care. How can it be assessed? JAMA. 1988, 260(12):1743-
Bastian H, Scheibler F, Knelangen M, Zschorlich B, Nasser M, Waltering A. Choosing health technology assessment and systematic review topics: the development of priority-setting
criteria for patients’ and consumers’ interests. Int J Technol Assess Health Care. 2011; 27(4):348-56.
Health Equality Europe. Understanding health technology assessment. 2013. Disponível em: http://www.htai.org/fileadmin/HTAi_Files/ISG/PatientInvolvement/EffectiveInvolvement/
HEEGuideToHTAforPatientsEnglish.pdf. Acesso em 24.abr.2015
Devidas M; STAFINSKI, T. Role of patient and public participation in health technology assessment and coverage decisions. Expert Review of Pharmacoeconomics & Outcomes Research.2011, 11 (1): 75-89.
Health Technology Assessment International. Patient and citizen involvment. 2013. Disponível em: http://www.htai.org/index.php?id=545 Acesso em 24.abr.2015.
Littlejohns P, Yeung K, Clark S, Weale A. A proposal for a new social values research program and policy network. J Health Organ Manag. 2012; 26(3):407-21.
Banta D, Almeida RT. The development of health technology assessment in Brazil. Int J Technol Assess Health Care. 2009;25 (Suppl 1):255-9.
Health Technology Assessment: institutionalization of actions in the Brazilian Ministry of Health. Rev Saúde Pública. 2006;40(4):743-7.
Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário
Oficial da União 31 dez 1990.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde: todos usam o SUS: SUS na seguridade social: Política pública, patrimônio do povo brasileiro. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.
Ryan M, Scott DA, Reeves C, Bate A, Van Teijlingen ER, Russell EM, et al. Eliciting public preferences for healthcare: a systematic review of techniques. Health Technol Assess. 2001;5(5):1-186.
Varela-Lema L, Merino GA, García ML, Martínez MV, Triana EG, Mota TC. [Requirements for and expectations of health technology assessment in Galicia (Spain). A qualitative study from the perspective of decision-makers and clinicians]. Gac Sanit. 2011;25
(6):454-60.
Husereau D, Boucher M, Noorani H. Priority setting for health technology assessment at CADTH. Int J Technol Assess Health Care. 2010; 26(3):341-7.
Chalkidou K, Whicher D, Kary W, Tunis S. Comparative effectiveness research priorities: identifying critical gaps in evidence for clinical and health policy decision making. Int J Technol
Assess Health Care. 2009 ; 25(3):241-8.
Clark S, Weale A. Social values in health priority setting: a conceptual framework. J Health Organ Manag. 2012; 26(3):293-316.
Ahn J, Kim G, Suh HS, Lee SM. Social values and healthcare priority setting in Korea. J Health Organ Manag. 2012; 26(3):343-50.