GASTO FEDERAL COM AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 1995 A 2013

Autores

  • Cínthia Sampaio Cristo Faculdade de Saúde Pública da USP.
  • Áquilas Nogueira Mendes Faculdade de Saúde Pública da USP
  • Paulo Frazão Faculdade de Saúde Pública da USP
  • Paulo Capel Narvai Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-4769-6896

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v14i1.2630

Palavras-chave:

Política Pública. Saúde Bucal. Assistência Odontológica. Financiamento da Assistência à Saúde. Sistema Único de Saúde.

Resumo

Uma inflexão significativa marcou, em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal, que passou a contar com mais recursos do governo federal. Neste estudo, de avaliação econômica em saúde, são analisadas as características dos aportes financeiros a essa política no período de 1995 a 2013, com vistas a identificar aproximações e afastamentos entre os diferentes governos. Foram utilizados dados secundários e o desenvolvimento e aplicação de um método para recuperar, processar e apurar as frações relativas aos gastos específicos com saúde bucal, tornou viável a análise. Os resultados elucidam dados conflitantes na literatura sobre o dimensionamento desses recursos. Constatou-se que houve relativa estabilidade no gasto público federal entre 1995 e 2002, cuja média anual foi de R$ 689,9 milhões e aumento entre 2003 e 2013, com o volume médio de recursos alcançando R$ 1,05 bilhão. A diferença entre os aportes correspondeu a um aumento de 51,5%. A fração odontológica no gasto total com saúde no orçamento do Ministério da Saúde passou de 1,22% no período de 1995 a 2002 para 1,49% entre 2003 e 2013, um aumento de 0,27 pontos percentuais ou 22% da fatia inicial.

Biografia do Autor

Cínthia Sampaio Cristo, Faculdade de Saúde Pública da USP.

Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP.

Áquilas Nogueira Mendes, Faculdade de Saúde Pública da USP

Professor Associado do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP.

Paulo Frazão, Faculdade de Saúde Pública da USP

Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP.

Paulo Capel Narvai, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP.

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Publicado

2020-07-03