A ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: DAS MISSÕES AO SUBSISTEMA

How to Cite

Benevides, L., Portillo, J. A. C., & Nascimento, W. F. do. (2023). A ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: DAS MISSÕES AO SUBSISTEMA. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 8(1). Retrieved from https://tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1375

Abstract

Um dos maiores desafios para os sistemas públicos é garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde, pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena. Com o objetivo de auxiliar a compreensão da importância e do significado da garantia do acesso da população indígena aos serviços de saúde e de sua participação nas políticas públicas, buscou-se, neste artigo, realizar uma retrospectiva histórica da assistência à saúde aos povos indígenas, descrever a estrutura organizacional do subsistema e destacar os desafios para sua implementação.

References

Fundação Nacional de Saúde (Brasil). Política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. 2ª ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde; 2002.

Costa DC. Política indigenista e assistência à saúde: Noel Nutels e o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas. Cad. saúde pública. 1987 out/dez; 4(3):388-401.

Marques IMSF. A política de atenção à saúde indígena: implementação do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá - Mato Grosso [dissertação]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2003.

Shankland AJL. Speaking for the people: representation and health policy in the brazilian amazon [tese]. Sussex, England: UniversityofSussex, InstituteofDevelopmentStudies; 2010.

Varga IVD, Adorno RCF. Terceirizando a indianidade?: Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos". Rev. Direito Sanit. [periódico na Internet]. 2001 mar [acesso em 2010 ago 18]; 2(1):9-26. Disponível em: http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-41792001000100002&lng=pt&nrm=iso

Magalhães EDO. Estado e a saúde indígena: a experiência do Distrito Sanitário Yanomami [dissertação]. Brasília: Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social; 2001.

Brasil. Decreto no 23, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre as condições s para a prestação de assistência a saúde das populações indígenas. Diário Oficial da União. 1991 fev5.

Fundação Nacional de Saúde (Brasil). Atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil. Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas. São Paulo; 2002.

Brasil. Projeto de Lei nº 4681-D de 1994. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, DF. 1997 out 8.

Fundação Nacional de Saúde (Brasil). Lei Arouca: a Funasa nos 10 anos de saúde indígena. Brasília: Funasa, 2009.

Ferreira LB. O Controle Social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: uma reflexão bioética [tese]. Brasília: Universidade de Brasília; 2012.

Fundação Nacional de Saúde (Brasil), Departamento de Saúde Indígena. Vigilância em saúde indígena: dados e indicadores selecionados 2010. Brasília: Funasa, 2010. 96p.

Rodrigues AD. Línguas indígenas no Brasil. In: Ricardo B, Ricardo F, Editores. Povos Indígenas no Brasil 2001/2005. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2006. p.59-63.

Garnelo L, Sampaio S. Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena: problemas e questões na região norte do Brasil. Cad. Saúde Pública. 2003 jan/fev; 19(1):311-7.

Langdon EJ. A doença como experiência: a construção da doença e o seu desafio para a prática médica. Palestra oferecida na Conferência 30 anos Xingu, Escola Paulista de Medicina, São Paulo [Internet]. 1995 ago 23 [acesso em 2010 jun 20].Não Paginado. Disponível em: http://www.cfh.ufsc.br/~nessi/A%20Doenca%20como%20Experiencia.htm