Resumen
La promoción de lasalud (PS) destaca comoeje orientador de las políticas, prácticasensaludpúblicay de laorientación de laformación en salud, aunquesu operacionalización efectiva continúas iendo un desafío. Diversos estudios señalan la importancia de definir, desarrollar y utilizar las competencia snecesarias para mejorar y hacer efectivo el trabajoenla PS. El presente estudioanalizóla presencia de dominios de competenciasenla PS (DCPS) enlos discursos sobre prácticas realizadas por profesionales que implementanel Programa SaludenlaEscuela (PSE) y enla normativa que orienta suimplementaciónenDistrito Federal (DF). Se trata de un estudio cualitativo con entrevistas individuales semiestructuradas (quinceprofesionalesy dos gestores implementadores) y análisis documental del marco legaldelPSE/DF. El referencial metodológico adoptado fueelanálisis de contenido, conayudadel software NVivo 8. Lascategorías de análisis se definierona priori a partir de losnueve DCPS presentes enel referencial teórico delProyecto “CompHP” (favorecimiento de mudanzas; abogacía;asociación; comunicación; liderazgo; diagnóstico; planificación; implementación; y evaluación y estudio). Lasprácticas relatadas por losactoresexpresaron convergencias, en diferentes magnitudes, conocho DCPS; eldominio “evaluación y estudio” no fue identificado. La normativa no conteníalosdominios “comunicación” y “abogacía”, y “evaluación” exhibióconvergencia parcial pues no abarcó “estudio”. Esinteresante fortalecer los DCPS como referencialesenlos documentos y enlasprácticasdel PSE/DF. El “CompHP” adaptado para los contextos y capacidades locales, se puede usar para optimizareldesarrollode estas competencias; favorecer laconstrucción de prácticas conunvisión más amplia de laPS; y subvencionar eldelineamiento de instrumentos de evaluacióndel PSE.Citas
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 4.ed. Lisboa: Edições 70, 2009.
BARRY,MMet al.The Galway Consensus Conference: international collaboration on the development of core competencies for health promotion and health education. Global Health Promotion, v.16, n.2, p. 05-11, 2009.
BRASIL. Pró-saúde: Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pro_saude_cgtes.pdf. Acesso em 05 dez. 2011.
BRASIL. Estado Promotor da Saúde. Escolas Promotoras da Saúde e Estratégia Saúde da Família Ação Intersetorial Exitosa. Revista Brasileira de Saúde da Família, Brasília, v.11, p. 7-13, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde,2006a.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6.286 de 5 de dezembro de 2007 que instituí o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p.2, 5 dez. 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências. MS, MEC, 2010.
BRASIL. Passo a passo: Programa Saúde na Escola - tecendo caminhos da intersetorialidade. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
CARVALHO,SR.Os múltiplos sentidos da categoria “empowerment” no projeto de Promoção à Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v.20, n.4, p. 1088-1095, 2004.
CARVALHO, SR; GASTALDO,D. Promoção à saúde e empoderamento: uma reflexão a partir das perspectivas crítico-social pós-estruturalista. Ciência eSaúde Coletiva, v.13, n.2 supl, p.2029-2408, 2008.
CERQUEIRA, MT. A Construção da Rede Latino Americana de Escolas Promotoras de Saúde. In: Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. p.33-39.
COSTA, AM; PONTES, ACR; ROCHA, DG. Intersetorialidade na produção e promoção da saúde. In: CASTRO, A.; MALO, M. (Org.). SUS: ressignificando a promoção da saúde. 1 ed. São Paulo: HUCITEC/OPAS, 2006, p. 96-115.
DALLARI,SG. et al.Advocacia em saúde no Brasil contemporâneo. Revista de Saúde Pública, v.30, n.6, p. 592-600, 1996.
DEMPSEY, C; BARRY, M; BATTEL-KIRK, B. Literature Review Developing Competencies for Health Promotion Deliverable 3B.Executive Agency for Health Promotion and Consumers and National University of Ireland Galway.2010. Disponível em:http://www.iuhpe.org/uploaded/Activities/Cap_building/CompHP/CompHP_LiteratureReviewPart1.pdf. Acesso em 20 jan. 2011.
DEMPSEY, C; BARRY, M; BATTEL-KIRK,B. The CompHP Core Competencies Framework for Health Promotion Handbook, Workpackage 4. Executive Agency for Health Promotion and Consumers and National University of Ireland Galway.2011.
Disponível em: http://www.iuhpe.org/uploaded/CompHP_Competencies_Handbook.pdf. Acesso em 02 fev. 2011.
DISTRITO FEDERAL. Portaria conjunta n.º 04 de 21 de maio de 2009. O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal resolvem instituir no âmbito das Secretarias de Estado de Educação e de Saúde do Distrito Federal o Programa Saúde na Escola e definir as atribuições de cada Secretaria para a execução do Programa. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 15 jun. 2009. Seção 1, p. 4.
ELIA, PC; NASCIMENTO, MC. A construção do plano local como atribuição das equipes de Saúde da Família: a experiência de três áreas programáticas do município do Rio de Janeiro. Physis Rev. de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.21, n.2, p. 745-765, 2011.
ELIAS, MC; FELDMANN E. A busca da interdisciplinaridade e competências nas disciplinas dos cursos de Pedagogia. In: FAZENDA I. C. A. (org). Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo: Cortez, 1993. p. 91-102.
ESCOREL, S.et al. O PSF e a construção de um novo modelo para a atenção básica no Brasil. Rev PanamSaludPublica / Pam Am J. Public Health, v. 21, n.2, p.164-176, 2007.
FERREIRA, Iet al. Diplomas Normativos do Programa Saúde na Escola: análise de conteúdo associada à ferramenta ATLAS TI. Ciência & Saúde Coletiva, v.17, n.12, p. 3385-3398, 2012.
FRAGELLI, TBO; SHIMIZU, HE. Prospecções para desenvolvimento de políticas públicas de formação de profissionais de saúde a partir da análise do cenário brasileiro de competências. Physis. v.3, n.1, p. 197-208, 2013.
GOMES, MJ. Blogs: um recurso e uma estratégia pedagógica. In: Simpósio Internacional de Informática Educativa. 7, 2005. Leiria: Portugal, Escola Superior de Leiria, 2005. Disponível em: http://stoa.usp.br/cid/files/-1/3104/Blogs-final-nome.pdf. Acesso em 04 abr. 2012.
GOMES, CM; HORTA, NC. Promoção de saúde do adolescente em âmbito escolar. Revista de Atenção Primária à Saúde, Juiz de Fora,v.13, n.4, p. 486-499, 2010.
GLEDDIE,D.A journey into school health promotion: district implementation of the health promoting schools approach. Health Promotion International, v.27, n.1, p.82-89, 2012.
HARADA,J.et al. Rede de Escolas Promotoras de Saúde no Contexto Sociocultural do Município de Embú - São Paulo. In: BRASIL. Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil, Brasília, Ministério da Saúde,2006, p. 69-79.
HYNDMAN, B. Towards the Development of Competencies for Health Promotion in Canada: A Discussion Paper. Health Promotion Ontario. 2007. Disponível em:
<http://www.cancercare.on.ca/escoop/includes/HPOcompetenciespaper_Apr07_finalg_pdf.pdf>. Acessado em: 06 jun. 2011.
INCHLEY, J; MULDOON, J; CURRIE, C. Becoming a health promoting school: evaluating the process of effective implementation in Scotland. Health PromotionInternational, v.22, n.1, p.65-71, 2006.
IPPOLITO-SHEPHERD, J. A promoção da saúde no âmbito escolar: a iniciativa regional escolas promotoras de saúde. In: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Escola promotora de saúde,Brasília, Sociedade Brasileira de Pediatria, 2003.
IPPOLITO-SHEPERD, J. Escolas Promotoras de Saúde. Fortalecimento da Iniciativa Regional. Estratégias e linhas de ação 2003-2012. Série Promoção da Saúde n. 4. Washington: OPAS, 2006.
MACHADO,MS.et al.Integralidade, formação de saúde, educação em saúde e as propostas do SUS - uma revisão conceitual. Ciência eSaúde Coletiva,v.12, n.2, p. 335-342, 2007.
MACHADO, K. Cuidado integral do adolescente começa pela boca. Radis Comunicação e Saúde, Rio de Janeiro,v.116, n.10, 2012.
PUBLIC HEALTH AGENCY CANADA-WORLD HEALTH ORGANIZATION.Health Equity through intersectoralaction: an analysis of 18 country cases studies. Geneve: PHAC-WHO, 2008.
REZENDE, R. Da saúde escolar para a formação de uma Rede de Escolas Promotoras de Saúde no Estado do Tocantins. In: Brasil. Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde,2006, p. 81-102.
ROWLING, L; JEFFREYS,V. Challenges in the development and monitoring of Health Promoting Schools.Health Education, v.100, n.3, p. 117-123, 2000.
SALAZAR, L. Abordaje de a equidade en intervenciones enpromoción de lasaludenlos países de la UNASUR. Tipo, alcance y impacto de intervenciones sobre os determinantes sociales de lasalud (DSS) y equidade ensalud. Cali: CEDETS/Ministerio de laSalu y Protección Social república de Colombia, 2012.
SALAZAR L. Evaluación de EfectividadenPromoción de laSalud: Guía de Evaluacíon Rápida. Centro para elDesarolloyEvaluacíon de Políticas y TecnologíaenSalud Pública. Colombia, 2004.
SILVA, CS. et al.Rede de Escolas Promotoras de Saúde no Município do Rio de Janeiro: um desafio à formulação de políticas saudáveis a cidade. In: BRASIL. Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2006, p. 53-67.
SMITH, BJ; KWOK, C; NUTBEAM,D. World Health Organization. Health Promotion Glossary: new terms. Health Promotion International, v.21, n.4, p. 340-345, 2006.
TONG, A; SAINSBURY, P; CRAIG, J.Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. International Journal for Quality in Health Care. v. 19, n.6, p. 349–357, 2007.
WHO.WORLD HEALTH ORGANIZATION.Improving School Health Programmes: Barriers and Strategies. Health Education and Health Promotion Unite Division of Health Promotion, Education, and Communication. World Health Organization: Geneva, 1996. Disponívelem: http://www.who.int/school_youth_health/media/en/84.pdf. Acessoem 12 mar. 2012.
WHO.WORLD HEALTH ORGANIZATION.Local Action: Creating health promoting schools. 2000. Disponível em: www.who.int/school_youth_health/.../en/88.pdf. Acesso em 09 nov. 2011.