Resumen
A obesidade e sobrepeso na infância e suas consequências clínicas em outras fases da vida estão bem documentas, porém este problema emergente de saúde pública envolve questões éticas cujas dimensões necessitam de melhor compreensão. O objetivo deste artigo é analisar o impacto do excesso de peso na infância a partir de uma problematização bioética acerca da responsabilidade das diversas esferas da sociedade - especialmente da família, da mídia e do estado - na proteção deste grupo que é sensivelmente mais vulnerável aos padrões de consumo alimentares não saudáveis. A argumentação desenvolve-se no sentido de que tais medidas de proteção devem ser tomadas a partir de uma responsabilização mútua sustentada no dever do respeito à dignidade das crianças e no compromisso ético com o futuro saudáveis das próximas gerações.Citas
Word Health Organization. Obesity and Overweight. WHO [Internet]. 2011 Março [acesso em 22 Maio 2015]; Disponível em: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs311/en/.
de Onis M, Blössner M, Borghi E. Global prevalence and trends of overweight and obesity among preschool children. Am J Clin Nutr. 2010;92(5):1257-64.
IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2009, Rio de Janeiro, Brasil. 138p.
Lobstein T, Baur L, Uauy R. Obesity in children and young people: a crisis in public health. Obes Rev. 2004;5(Suppl 1):4-104.
Nishida C, Uauy R, Kumanyika S, Shetty P. The joint WHO/FAO expert consultation on diet, nutrition and the prevention of chronic diseases: process, product and policy implications. Public Health Nutr. 2004;7(1A):245-50.
Taveras EM, Berkey CS, Rifas-Shiman SL, Ludwig DS, Rockett HR, Field AE, et al. Association of consumption of fried food away from home with body mass index and diet quality in older children and adolescents. Pediatrics. 2005;116(4):e518-24.
Coon KA, Goldberg J, Rogers BL, Tucker KL. Relationships between use of television during meals and children's food consumption patterns. Pediatrics. 2001;107(1): E7.
Sarmiento P. Bioética e infancia: compromiso ético con el futuro. Pers. Bioét. 2010;4(1):10-29.
Potter VR. Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice Hall; 1971.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Universal Declaration on Bioethics and Human Rights [Internet]. 2005 Oct. [acesso em 22 Maio 2015]; Disponível em: http://www.unesco.org/new/en/social-and-human-sciences/themes/bioethics/bioethics-and-human-rights/
Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente: disposições legais pertinentes. Senado Federal: Brasília; 1990.
Figueiredo T. Obesidade infantil decorrente de negligência parental [Internet]. 2012. [acesso em 01 jul 2014]; Disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=8346
Merry MS, Voigt K. Risk, harm and intervention: the case of child obesity. Med Health Care Philos. 2014;17(2):191-200.
Papalia DE, Olds SW. Desenvolvimento Humano. 7a ed. Porto Alegre: Artmed; 2000.
Gambardella AMD, Frutuoso MFP, Franch C. Prática alimentar de adolescentes. Rev Nutr. 1999;12(1):55-63.
Mishima FKT, Barbieri V. O brincar criativo e a obesidade infantil. Estudos de Psicologia. 2009;14(3):249-255.
Strasburger VC. Os adolescentes e a mídia: Impacto Psicológico. Porto Alegre: Artmed; 1999.
Doria-Filho U, Pires JMA. Mídia televisiva: impacto sobre a criança e o adolescente. [Internet]. 2012 [acesso em 02 Maio 2015]; Disponível em: http://www.sbp.com.br/show_item2.cfm?id_categoria=21&id_detalhe=2901&tipo_detalhe=s
Eisenstein E, Estefenon SB. Geração digital: riscos das novas tecnologias para crianças e adolescentes. Revista Hospital Universitário Pedro Ernesto UERJ. 2011;(10):42-53.
Gomide PIC. Crianças e adolescentes em frente à TV: o que e quanto assistem de televisão. Psicol. Argum. 2002;19(30):17-28.
Almeida SS, Nascimento PCB, Quaioti TCB. Quantidade e qualidade de produtos alimentícios anunciados na televisão brasileira. Rev. Saúde Públ. 2002;36(3):353-355.
Dietz WH, Gortmaker SL. Do we fatten our children at the television set? Obesity and television viewing in children and adolescents. Pediatrics 1985; 75(5):807-12.
Neville L, Thomas M, Bauman A. Food advertising on Australian television: the extent of children's exposure. Health Promot Int. 2005;20(2):105-12.
Dennison BA, Erb TA, Jenkins PL. Television viewing and television in bedroom associated with overweight risk among low-income preschool children. Pediatrics. 2002;109(6):1028-35.
Lowry R, Wechsler H, Galuska DA, Fulton JE, Kann L. Television viewing and its associations with overweight, sedentary lifestyle, and insufficient consumption of fruits and vegetables among US high school students: differences by race, ethnicity, and gender. J Sch Health. 2002;72(10): 413-21.
Birch LL, Fisher JO. Development of eating behaviors among children and adolescents. Pediatrics. 1998;101(3 Pt 2):539-49.
Boulos R, Vikre EK, Oppenheimer S, Chang H, Kanarek RB. ObesiTV: how television is influencing the obesity epidemic. Physiol Behav. 2012;107(1):146-53.
Strasburge VC. Children, adolescents, obesity, and the media. Pediatrics. 2011;128(1):201-8.
Rosaneli CF, Oliveira AA, Oliveira ERN, Nakashima ATA, Auler F. Televisão, computadores e consumo de alimentos: uma relação indigesta. In: Anais do I Congresso Internacional em Estudos da Criança; Braga, Portugal. CD; 2008.
Klesges RC, Shelton ML, Klesges LM, Effects of television on metabolic rate: potential implications for childhood obesity. Pediatrics. 1993;91(2): 281-6.
Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Publicidade e Criança: Comparativo Global da Legislação e da Autorregulamentação. São Paulo: ABAP; 2013.
Veiga EM, Pannunzio MIR, Cunha TR, Garrafa V. A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Rev. de Direito Sanit. 2011;12(2):91-111.
Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Diretrizes Brasileiras de Obesidade 2009/2010. 3a ed. Itapevi, SP: AC Farmacêutica; 2009.
Wein LM, Yang Y, Goldhaber-Fiebert JD. Assessing screening policies for childhood obesity. Obesity (Silver Spring). 2012;20(7):1437-43.
Monteiro P, Victora C, Barros F. Social, familial, and behavioral risk factors for obesity in adolescents. Rev Panam Salud Publica. 2004;16(4):250-8.
Oliveira ClL, Fisberg M. Obesidade na infância e adolescência: uma verdadeira epidemia. Arq Bras Endocrinol Metab. 2003; 47(2):107-108.
Organização Mundial da Saúde. Obesidade: Prevenindo e Controlando a Epidemia Global. São Paulo: Roca, 2004.
Campos ALR, Sigulem DM, Moraes DEB, Escrivão MAS, Fisberg M. Quociente de inteligência de crianças e adolescentes obesos através da escala Wechsler. Rev. Saúde Públ. 1996; 30(1):85-90.
Gidding SS, Lichtenstein AH, Faith MS, Karpyn A, Mennella JA, Popkin B, et al. Implementing American Heart Association pediatric and adult nutrition guidelines: a scientific statement from the American Heart Association Nutrition Committee of the Council on Nutrition, Physical Activity and Metabolism, Council on Cardiovascular Disease in the Young, Council on Arteriosclerosis, Thrombosis and Vascular Biology, Council on Cardiovascular Nursing, Council on Epidemiology and Prevention, and Council for High Blood Pressure Research. Circulation. 2009;119(8):1161-75.
Santos MG, Pegoraro M, Sandrini F, Macuco EC. Risk factors for the development of atherosclerosis in childhood and adolescence. Arq Bras Cardiol. 2008;90(4): 276-283.
da Silva RC, Malina RM. Level of physical activity in adolescents from Niteroi, Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saude Publ. 2000;16(4):1091-7.
Silva MA, Rivera IR, Ferraz MR, Pinheiro AJT, Alves SWS, Moura AA, et al. Prevalence of cardiovascular risk factors in child and adolescent students in the city of Maceio. Arq Bras Cardiol. 2005;84(5):387-92.
Nunes MM, Figueiroa JN, Alves JG. Overweight, physical activity and foods habits in adolescents from different economic levels, Campina Grande (PB). Rev Assoc Med Bras. 2007;53(2):130-4.
de Mello ED, Luft VC, Meyer F. Individual outpatient care versus group education programs. Which leads to greater change in dietary and physical activity habits for obese children?. J Pediatr. 2004;80(6): 468-74.
Taveras E, Rifas-Shiman SL, Sherry B, Oken E, Haines J, Kleinman K, Rich-Edwards JW, Gillman MW. et al. Crossig growth percentiles in infancy and risk of obesity in childhod. Arch Pediatr Adolesc Med. 2011;165(11):993-998.
Marques CP. A crise do corpo na sociedade contemporânea: uma reflexão à luz da filosofia e da bioética. Rev. Bioethikos. 2012;6(4):416-421.
Perez-Rodrigo C, Aranceta J. School-based nutrition education: lessons learned and new perspectives. Public Health Nutr. 2001;4(1A):131-9.
Organização Panamericana de Saúde. Doenças crônico-degenerativas e obesidade: estratégia mundial sobre alimentação saudável, atividade física e saúde. Brasília; 2003.
Triches RM, Giugliani ER. Obesity, eating habits and nutritional knowledge among school children. Rev. Saude Publ. 2005;39(4):541-547.
Ortega RM, Requejo AM, López-Sobaler AM, Quintas ME, Andrés P, Redondo MR, et al. Difference in the breakfast habits of overweight/obese and normal weight schoolchildren. Int J Vitam Nutr Res. 1998;68(2):125-32.
Mondini L, Levy RB, Saldiva SRDM, Venâncio SI, Aguiar JÁ, Stefanini MLR. Prevalência de sobrepeso e fatores associados em crianças ingressantes no ensino fundamental em um município da região metropolitana de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Publ. 2007;23(8):1825-1834.
Sichieri R, Castro JF, Moura A. Factors associated with dietary patterns in the urban Brazilian population. Cad. Saude Publ. 2003;19(Suppl 1):S47-53.
Drewnowski A, Darmon N. The economics of obesity: dietary energy density and energy cost. Am J Clin Nutr. 2005;82(Suppl 1):265S-273S.
Barros MBA, Carandina LCC, Goldbaum M. As dimensões da saúde: inquérito populacional em Campinas, São Paulo: Hucitec, 2008.
Guedes DP, Paula IG, Guedes JERP, Stanganelli LCR. Prevalência de sobrepeso e obesidade em crianÁas e adolescentes: estimativas relacionadas ao sexo, idade e classe socioeconômica. Rev Bras Ed Fis Esporte. 2006;20(3):151-163.
Organização das Nações Unidas. Declaración de los Derechos del Niño. Genebra, 20 nov 1959.
Lei n°11.346 de 15 de setembro de 2006. Dispõe a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União,18 Set 2006.
Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Paris, 10 Dez 1948.
Decreto no 591de 6 de julho de 1992. Dispõe sobre o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Diário Oficial da União, 7 jul 1992.
Ministério da Saúde. Plano Nacional de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011-2022 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde, 2011 [acesso em 19 out 2011]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_acoes_enfrent_dcnt_2011.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e combate a fome. Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas [Internet]. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012 [acesso em 12 jun 2012]. Disponível em: http://www.ideiasnamesa.unb.br/files/marco_EAN_visualizacao.pdf
Vasquez F, Andrade M, Rodríguez MP, Salazar G. Effect of educational nutrition program on the energy and macronutrients intake of preschoolers attending Junji day care centres in the eastern sector of Santiago, Chile. Arch Latinoam Nutr. 2008;58(3):241-8.
Sharma M. School-based interventions for childhood and adolescent obesity. Obes Rev. 2006;7(3):261-9.
Robinson TN. Does television cause childhood obesity? JAMA. 1998; 279(12):959-960.
Nóbrega TP. Qual o lugar do corpo na educação? Notas sobre conhecimento, processos cognitivos e currículo. Educ. Soc. 2005;26(91):599-615.
Davanço GM, Taddei JAAC, Gaglianone CP. Conhecimentos, atitudes e práticas de professores de ciclo básico, expostos e não expostos a Curso de Educação Nutricional. Rev. Nutri. 2004;17(2):177-184.
Bizzo MLG, Leder L. Educação nutricional nos parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. Rev. Nutri. 2005;18(5):661-667.
Oliveira F, Soares L. Programa piloto de intervenção para pais de crianças com problemas de obesidade. Psicologia, Saúde & Doenças. 2011;12(2):197-211.
Fornari LS, Giuliano I, F Azevedo, Pastana A, Vieira C, Caramelli B. Children First Study: how an educational program in cardiovascular prevention at school can improve parents' cardiovascular risk. Eur J Prev Cardiol. 2013;20(2):301-309.
Cortes LC. Moral de mercado versus seguridad alimentaria: una aproximación desde la ética del bien común. Acta bioeth. [online] 2001;7(2):233-248.