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Resumen
O presente artigo trata-se de uma revisão integrativa da literatura que buscou compreender o que tem sido produzido na literatura científica após a publicação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, compreendendo o período de 2011 a 2016. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde – BVS utilizando os filtros “Brasil”, “Artigo” e “Ano”. Após aplicar os critérios de inclusão e excluídos os duplicados, foram selecionados sete artigos, dos quais emergiram dois temas de análise macro: Desafios da atualidade: direitos da população LGBT e a luta por uma política sexual não discriminatória e o Papel do Estado na atenção à população LGBT. O protagonismo e o papel do movimento social LGBT na luta por garantia dos direitos dessa população é imperativo nas discussões. As discriminações e violências a que estes indivíduos são expostos diariamente, inclusive nas instituições de cuidado em saúde, revelam a necessidade de mudanças nas práticas do cuidado em saúde, que sejam voltados para um atendimento ético e isento de discriminações. Por fim, aponta o protagonismo do Estado em assegurar os direitos d população LGBT e maneira não discriminatória ou reducionista, revelando uma política sexual que considere as diversas expressividades da sexualidade humana, não por homo ou hetero ou, por mulher ou homem, mas sim, pelo ser humano que ali se expressa e tem como direito escolher ser o que quiser.Citas
Ramos S, Carrara S. A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. Physis [Internet]. 2006 [cited 2016 July 20] ; 16( 2 ): 185-205. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312006000200004&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312006000200004.
BRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, v. 0, n. 191-a, p. 1 - 32, 05 out 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 20 jul 2016.
ORGANIZAÇÂO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde de 1946. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos – USP. Disponível em < http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html> Acesso em 20 jul 2016.
Akerman M, Maymone CC, Gonçalves CB, Chioro A, Buss P M. As novas agendas de saúde a partir de seus determinantes sociais. In: Galvão LA, Finkelman J, Henao S. Determinantes ambientais e sociais da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p.1-15.
Buss, PM (coordenador). Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde (CNDSS). Apresentação à 1ª. Reunião da CNDSS. Brasília: 15 mar. 2006. Disponível em: http://www.who.int/social_determinants/resources/ppt_cndss_bz.pdf Acesso em 20 jul 2016.
Buss PM, Pellegrini FA. A saúde e seus determinantes sociais. Physis [Internet]. 2007 Apr [cited 2016 July 20] ; 17( 1 ): 77-93. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000100006&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006.
Mello l, Perilo M, Braz CA, Pedrosa C. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sex., Salud Soc. [Internet]. 2011 [cited 2016 July 20]; 9:7-28. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872011000400002&lng=en&nrm=iso>. access on 20 July 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.803, de 19 de Novembro de 2013. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, v. 0, n. 0, p. 25, 21 nov 2013. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html> Acesso em: 20 jul 2016.
Lionço T. Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da eqüidade. Saude soc. [Internet]. 2008 June [cited 2016 July 20] ; 17( 2 ): 11-21. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902008000200003&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902008000200003.
BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Combate À Discriminação. Programa Brasil sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoçãoda cidadania homossexual.2004.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.836, de 01 de Dezembro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, v. 0, n. 0, p. 35, 02 dez 2011. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html> Acesso em: 20 jul 2016.
Carrara, S. Discriminação, políticas e direitos sexuais no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2012 jan; 28(1):184:189.
Ferrari, IF; Andrade, MRM. Casar, filiar, procriar: reivindicações na homossexualidade masculina. Tem. Psica. 2011; 43(1):25-43
Silva, FR; Nardi, HC. A construção social e política pela não-discriminação por orientação sexual. Physis: Rev. Saú. Col. 2011; 21(1):251-265.
Santos, AR; Santos, RMM; Souza, ML; Boery, RNSO; Sena, ELS; Yorld, SD. Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT. Rev. Bioét. 2015; 23(2):400-408.
Sung JM. Prosperidade sim, família homossexual, não! A nova classe média evangélica. Psicol. USP. 2015; 26(1):43-51. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65642015000100043&lng=en&nrm=iso>. access on 20 July 2016. http://dx.doi.org/10.1590/0103-6564D20140011.
Sampaio, JV; Germano, IMP. Políticas públicas e crítica queer: algumas questões sobre identidade LGBT. Psic. & Soc. 2014; 26(2):290-300.
Borba, R. Sobre os obstáculos discursivos para a atenção integral e humanizada à saúde de pessoas transexuais. Sex., Salud y Soc. Rev. Lat. 2014 ago; (17):66-97.