Cómo citar
Resumen
Resumo: O objetivo foi analisar a Política Nacional de Saúde Bucal, na perspectiva do acesso e cobertura das ações desenvolvidas na odontologia do Sistema Único de Saúde, entre 2002 e 2016. A partir do quadro conceitual da Organização Mundial da Saúde, que se divide em blocos para garantir acesso, cobertura e qualidade dos sistemas de saúde, foi realizado um estudo de caso do Brasil Sorridente referentes à implantação e financiamento das equipes. O bloco “força de trabalho” revelou um crescimento superior a 470% no número de equipes de saúde bucal no Brasil; no bloco “financiamento” fica evidente o grande aporte financeiro destinado à política, com ênfase ao papel indutor deste processo nos municípios; o bloco “tecnologia” evidenciou o incremento tecnológico para viabilizar os serviços de saúde bucal em todo o Brasil; já no bloco “disponibilidade dos serviços de saúde” observa-se uma ampliação de 4% na atenção básica e os serviços especializados essas porcentagens ultrapassam os 200% entre 2001 e 2015, finalmente, no bloco “acesso e cobertura” foi possível verificar o aumento de cobertura populacional de 9% para 43% no Brasil. Os dados apontam que a política permitiu um avanço referente aos blocos estruturantes do framework e melhorou o acesso e a cobertura em saúde bucal.Citas
Referências
Nações Unidas no Brasil. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ONU Brasil. [acesso 22 jan 2019] Disponível em: https://nacoesunidas.org/tema/odm/. Acessado janeiro 22, 2019.
Brasil. Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990a. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: 20 set. 1990.
Pucca GA, Costa JFR, Chagas LDD, Sivestre RM. Oral health policies. Pediatr Dent. 2009;23 Suppl 1(7 Suppl):16–61.
Pucca GA, Gabriel M, De Araujo MED, De Almeida FCS. Ten years of a national oral health policy in Brazil: Innovation, boldness, and numerous challenges. J Dent Res. 2015;94(10):1333–1337.
Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília. 2004. [acesso 20 jan 2019] Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/diretrizes_da_politica_nacional_de_saude_bucal.pdf
Brasil. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. 2018. [acesso 20 jan 2019] Disponível em: http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/ambulatoriais/sia
World Health Organization. Monitoring the building blocks of health systems: a handbook of indicatorsa and their measurement strategies. 2010. [acesso 15 jan 2019] Disponível em: https://www.who.int/healthinfo/systems/WHO_MBHSS_2010_full_web.pdf
Donabedian A. An introduction to quality assurance in health care. International Journal for Quality in Health Care. 2003;15(4):357–358.
Gabriel M, Cayetano MH, Chagas MM, et al. Mecanismos de ingresso de cirurgiões dentistas no SUS: Uma agenda prioritária para o fortalecimento do Brasil Sorridente. Cien Saude Colet. 2018. [acesso 18 jan 2019] Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/mecanismos-de-ingresso-de-cirurgioes-dentistas-no-sus-uma-agenda-prioritaria-para-o-fortalecimento-do-brasil-sorridente/16916.
Moretti AC, Teixeira FF, Suss FMB, et al. Intersetorialidade nas ações de promoção de saúde realizadas pelas equipes de saúde bucal de Curitiba (PR). Ciência & Saúde Coletiva,. 2010;15(Supl):1827–1834.
Antunes JLF, Narvai PC. Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Rev Saude Publica. 2010;44(2):360–365.
Samuel Jorge Moysés. Políticas de saúde e formação de recursos humanos em Odontologia. Rev da ABENO. 2001;29(2).
Ceccin RB, Feuerwerker LM. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social. PHYSIS Rev Saúde Coletiva, Rio Janeiro PHYSIS Rev Saúde Coletiva. 2004;14(141):41–6541.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção. Coordenação-Geral de Saúde Bucal. Portaria GM n.o 1.444/2000. Brasília 2000; 85p.
Narvai PC. Saúde bucal coletiva: caminhos da odontologia sanitária à bucalidade. Rev Saude Publica. 2006;40:141–147.
Dussault G, Franceschini MC. Not enough there, too many here: understanding geographical imbalances in the distribution of the health workforce. Hum Resour Health. 2006 May 27;4:12.
Assis MM, de Jesus WL. [Access to health services: approaches, concepts, policies and analysis model]. Cien Saude Colet. 2012 Nov;17(11):2865-75.
Travassos C, Martins M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad Saude Publica. 2004;20(suppl 2):S190-198.
Brasil. SB Brasil 2010. Pesquisa Nacional de Saúde Bucal Resultados Principais.; 2010. [acesso 16 jan 2019] Disponível em: www.saude.gov.br/bvsLegislaçãoemSaúdewww.saude.gov.br/saudelegiswww.saude.gov.br/bvs. Acessado setembro 13, 2018.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: acesso e utilização de serviços de saúde: 1998 [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2000 [acesso 17 jan 2019] Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad98/saude/saude.pdf