Resumen
O presente trabalho tem por objetivo investigar os problemas éticos inerentes ao contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo em vista a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nos temas centrais da discussão em bioética clínica. Nesse estudo, foi realizada revisão integrativa de literatura com artigos na base de dados da “Biblioteca Virtual em Saúde”, por meio dos descritores: “bioética” e “estratégia saúde da família”, recuperando artigos publicados até 31 de maio de 2019. Dos 23 estudos selecionados para avaliação, 14 elencavam os possíveis conflitos bioéticos na ESF; três refletiam sobre aspectos teóricos desse tema; quatro tratavam, cada qual, sobre um problema bioético específico da APS; dois propunham ferramentas para capacitação em bioética dos profissionais da ESF. Uma análise conjunta dos textos permitiu o aprofundamento sobre os conflitos éticos vividos na APS, levantando questões como disparidade do acesso, distribuição de recursos, garantia de sigilo e confidencialidade aos usuários, capacitação teórica e técnica em bioética por parte dos cuidadores. Sugere-se, em pesquisas futuras, estudo sobre os diferentes contextos da APS possíveis de se aplicarem ferramentas de educação continuada e modelos de abordagem computacional para tomada de decisão.
Citas
Figueiredo AM. Bioética clínica e sua prática. Revista Bioética. 2011; 19(2), 343-358.
Motta LC, Oliveira LN at al. Tomada de decisão em (bio) ética clínica: abordagens contemporâneas. Revista Bioética. 2016; 24(2).
Pessini L. Bioética: das origens à prospecção de alguns desafios contemporâneos. Bioética e longevidade humana. São Paulo: Loyola, 2006; 5-46.
Caetano PS, Feltrin JO, Soratto J, Soratto MT. Conduta do enfermeiro frente aos conflitos éticos e bioéticos em área vulnerável na ESF. Saúde e Pesquisa. 2016;9(2):349-60.
Simas KB, Simões PP, Gomes AP, Costa AD, Pereira CG, Siqueira-Batista R. (Bio) ética e Atenção Primária à Saúde: estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2016;21:1481-90.
Siqueira-Batista R, Gomes AP, Motta LC, Rennó L, Cotta RM. (Bio) ética e Estratégia Saúde da Família: mapeando problemas. Saúde e Sociedade. 2015;24:113
Vidal SV, de Souza Motta LC, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família: reflexões necessárias. Revista Bioética. 2015;22(2):347-57.
Vidal SV, Gomes AP, Siqueira-Batista R et al. A bioética e o trabalho na Estratégia Saúde da Família: uma proposta de educação. RevistaBrasileira de Educação Médica.2014; 38(3), 372-380.
Lima CA, AP Oliveira, Macedo BF, Dias OV, Costa SM. Relação profissional-usuário de saúde da família: perspectiva da bioética contratualista. Revista Bioética. 2014; 22 (1): 152-60.
Marin J, Ribeiro CD. Problemas e conflitos bioéticos da prática em equipe da Estratégia Saúde da Família. Revista Bioética. 2018 Jun 22;26(2).
Motta LC, Vidal SV, Gomes AP, Lopes TC, Rennó L, Miyadahira R, Siqueira-Batista R. Searching for ethos in Family Health Strategy: a bioethical investigation. Revista Bioética. 2015; Aug;23(2):360-72.
Silva J, Leão HMC at al. Ensino de bioética na graduação de medicina: relato de experiência. Revista Bioética. 2013;21(2), 338-343.
Gomes AP, Gonçalves LL, Souza CR, Siqueira-Batista R. Estratégia Saúde da Família e bioética: grupos focais sobre trabalho e formação. Revista Bioética. 2016;24(3):488-94.
Lima RD, Verdi MI. Discursos de médicos de família brasileiros e italianos sobre autonomia na perspectiva bioética. Saúde e Sociedade. 2015;24:1021-32.
Seoane AF, Fortes PA. A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações. Saúde e Sociedade. 2009;18:42-9.
Junges JR, Zoboli EL, Patussi MP, Schaefer R, Della Nora CR. Construção e validação do instrumento “Inventário de problemas éticos na atenção primária em saúde”. Revista Bioética. 2014;22(2):309-17.
Seoane AF. A percepção de médicos e enfermeiros da Atenção Básica sobre a humanização nos serviços de saúde. 2014. (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo).
Zoboli EL. Nurses and primary care service users: bioethics contribution to modify this professional relation. Acta Paulista de Enfermagem. 2007;20(3):316-20.
Silva LT, Zoboli EL, Borges AL. Bioética e atenção básica: um estudo exploratório dos problemas éticos vividos por enfermeiros e médicos no PSF. Cogitare Enfermagem. 2006;11(2).
Zoboli EL, Fortes PA. Bioética e atenção básica: um perfil dos problemas éticos vividos por enfermeiros e médicos do Programa Saúde da Família, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2004;20:1690-9.
Rodrigues AA, Bedrikow R. Controle da dengue sob a ótica bioética. Revista Bioética. 2016;24(3).
Sanches MA, Simão-Silva DP. Planejamento familiar: do que estamos falando?. Revista Bioética. 2016;24(1).
Gomes CS, Fonseca JSA, Peres PLP, Rodrigues BMRD. Cross-breastfeeding, from Negligence to Moral Virtues: a Descriptive Study. Online braz j nurs [internet] 2015 Mar [cited 2019 may 20]; 14 (3):263-72. Available from: http://www.objnursing. uff.br/index.php/nursing/article/view/5157
Pisani JP, Zoboli EL, Fracolli LA. Privacidade e confidencialidade em casos de casais discordantes para sífilis. Cogitare Enfermagem. 2011;16(2):213-8.
Vidal SV, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Estratégia Saúde da Família em Cena: a Formação Bioética dos Agentes Comunitários de Saúde, em Três Atos. Rev. bras. educ. méd. 2016;40(1):67-76.
Zoboli EL, Soares FA. Capacitação em bioética para profissionais da saúde da família do município de Santo André, SP. Revista da Escola de Enfermagem da USP. 2012;46(5):1248-53.
Siqueira-Batista R, Gomes AP at al. Modelos de tomada de decisão em bioética clínica: apontamentos para a abordagem computacional. Revista Bioética. 2014;22(3):456-61.