Vol. 7 Núm. 1 (2013): Direito Sanitário

Vol. 7 Núm. 1 (2013)

Publicado April 3, 2013
Direito Sanitário

Editorial

Maria Célia Delduque Delduque, Joaquin Cayón de las Cuevas Cuevas
Pág. 7
Editorial
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Entrevista

Sueli Gandolfi Dallari
Pág. 9-11
Entrevista concedida à Revista Tempus Acta de Saúde Coletiva pela Dra. Sueli Gandolfi Dallari, professora titular de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
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ARTIGO ESPECIAL

Alethele Oliveira Santos, Maria Célia, N.P.S. Delduque
DISCURSOS PROFERIDOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS

Artículos

JOAQUIN CAYON DE LAS CUEVAS, GUILLERMINA NAVARRO CABALLERO, MARÍA ELENA BALMORI GÓMEZ
COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL EN MATERIA DE DONACIÓN Y TRASPLANTE DE ORGANOS: HACIA UN NUEVO PARADIGMA
Grazielle Custódio David, Jarbas Cunha, Jarbas Cunha
O ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EM 2011: ANÁLISE SOBRE O DIREITO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Isabella Cristina Fernandes da Silva
AS DISSONÂNCIAS DO SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL
Alethele Oliveira Santos
Pág. 13-26
Discursos proferidos na audiência pública da saúde no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
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Joaquín Cayón de las Cuevas, Guillermina Navarro Caballero, María Elena Balmori Gómez
Pág. 27-39
Cooperación jurídica internacional en materia de donación y trasplante de organos: hacia un nuevo paradigma
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Rebecca Lucena Theophilo, Sandra Mara Campos Alves
Pág. 41-54
O Cidadão e a Ouvidoria Geral do SUS: Análise das Demandas Protocoladas no Disque Saúde em 2011
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Vitor Laerte Pinto Junior, Viviane Fragoso de Moura Lane, Lúcia Regina Montebello Pereira
Pág. 55-62
Judicialização das Ações de Vigilância em Saúde: o caso da Leishmaniose Visceral
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Grazielle Custódio David, Jarbas Ricardo Almeida Cunha
Pág. 63-77
O orçamento da saúde pública no Distrito Federal em 2011: análise sobre o direito à atenção primária em saúde
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Maria dos Remédios Mendes Oliveira
Pág. 79-90
A Judicialização da Saúde no Brasil
PDF (Português (Brasil))
Roberta de Freitas Campos
Pág. 91-106
A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do Direito à Saúde
PDF (Português (Brasil))
Pricken de Bem
Pág. 107-114
Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional (2011- 2012)
PDF (Português (Brasil))
Liliane Lopes Andrade
Pág. 115-131
A Determinação do Início da Vida: Ciência versus Direito
PDF (Português (Brasil))
Teresa Catonho Ribeiro, Sílvia Badim Marques
Pág. 133-144
O Direito À Saúde Do Sujeito De Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos No Brasil
PDF (Português (Brasil))
Aline Daiane dos Reis Lima
Pág. 145-157
Controle sanitário de fronteiras: trânsito internacional de pessoas na Copa do Mundo de 2014
PDF (Português (Brasil))
Andrecinda Rocha Pina, Antonio José Costa Cardoso
Pág. 159-179
Participação Popular em Saúde: Um Estudo Sobre o Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, Distrito Federal.
PDF (Português (Brasil))
Luiz Eduardo de Figueiredo
Pág. 181-196
Direito à Saúde, Análise do Comportamento e Planejamento Cultural: a efetivação da atenção básica como porta de entrada preferencial do SUS
PDF (Português (Brasil))
Gúbio Dias Pereira, Luis Antonio de Moura
Pág. 197-210
Conflito de competências entre os Ministérios da Saúde e da Agricultura na fiscalização de produtos alimentícios no Brasil
PDF (Português (Brasil))
Katiuscia Moreira de Oliveira, Geraldo Lucchese
Pág. 211-224
Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do metamidofós
PDF (Português (Brasil))
Joedson de Souza Delgado
Pág. 225-240
O processo administrativo-sanitário como instrumento de efetividade das ações de vigilância sanitária
PDF (Português (Brasil))
Gustavo Merino Gómez
Pág. 249-261
Principios jurídicos en materia de ensayos clínicos en el derecho internacional
PDF (Português (Brasil))
Liliane Lopes Andrade, Andrecinda Rocha de Morais Pina, Isabella Cristina Fernandes da Silva, Karina de Morais Gomes, Thaiana Cirqueira Gonçalves
Pág. 263-279
As Conferências Nacionais de Saúde, após a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Gabrielle Jacobi Jacobi Kolling, Martinho Braga Batista Silva, Maria Célia Delduque Nogueira Pires Sá
Pág. 282-197
O Direito à Saúde no Sistema Prisional
PDF (Português (Brasil))
Zenildo Bodnar Bodnar
Pág. 299-315
A (des)judicializaçao das políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível de Criciúma – SC
PDF (Português (Brasil))
Marilia Paula Rocha Tavares
Pág. 317-331
Perfil dos medicamentos judicializados no Distrito Federal no primeiro semestre de 2012
PDF (Português (Brasil))
Andressa Fracaro Cavalheiro
Pág. 333-348
O sistema de saúde no Brasil: considerações a partir do sistema de seguridade social
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Fernando Mussa Abujamra Aith
Pág. 349-366
Institucionalização normativa de políticas públicas de saúde no Brasil: estudo de caso com o programa nacional de controle da dengue – PNCD
PDF (Português (Brasil))
Mírian Letícia Carmo Bastos, Rosana Moura Sarmento, Krishina Day Carrilho Bentes Ribeiro, Maria Fâni Dolabela
Pág. 367-376
Ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no departamento de assitência farmacêutica – PA
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Isabella Cristina Fernandes Silva
Pág. 377-394
As dissonâncias do sistema privado de saúde e a judicialização da saúde no Distrito Federal
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ARTIGOS DE REVISÃO

Katiuscia Moreira OLIVEIRA, Geraldo Lucchese
CONTROLE SANITÁRIO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: O CASO DO METAMIDOFÓS